PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA
Câmara de Vereadores de Santa Maria - RS
Santa Maria, sexta-feira, 3 de maio de 2024
| A - DADOS GERAIS DA EMENDA | ||||||||
| Projeto de Lei nº 8.535/Executivo: “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018”. | ||||||||
| Emenda nº 02 | ||||||||
| Autoria: | Vereador Jorge Trindade Soares | |||||||
| Justificativa para a Emenda: Justifica - se apresentação da emenda, na qual tem o intuito de valorizar os servidores da guarda municipal, possibilitando futuramente a implementação de um plano de carreira para estes servidores, dentro da realidade econômica de nosso Município, acerca da falta de segurança que se encontra o Município e o Estado. Será a valorização destes servidores. | ||||||||
| B - PROGRAMA OBJETO DA EMENDA | ||||||||
| 1. Descrição do Programa | ||||||||
| Código | Título | |||||||
| 102 | Segurança Pública Eficiente: Responsabilidade de todos | |||||||
| 1.2. Indicadores vinculados ao Programa: | ||||||||
| Descrição | Unidade de Medida | Referência | ||||||
| Data | Índice | |||||||
| |
||||||||
| 1.3. Objetivo do Programa | ||||||||
| OBJETIVO | ||||||||
| Código | Descrição | |||||||
| 0005 | Fortalecimento da Guarda Municipal integrada aos demais órgãos de segurança pública. | |||||||
| 1.3.1. Órgão Responsável pelo Objetivo: | ||||||||
| Código | Descrição | |||||||
| 14 | SMU - Secretaria de Município de Mobilidade Urbana | |||||||
| 1.3.2. Meta vinculada ao Objetivo (2018): | ||||||||
| Meta: Diminuir o número de ocorrências de ações de violência no Município. | ||||||||
| Justificativa: Justifica – se a sugestão de criação de um plano de carreira a estes servidores que irá oportunizar a promoção dos seus agentes, privilegiando o merecimento, a experiência, a dedicação, além da valorização por aperfeiçoamento profissional. O servidor valorizado em sua área de atuação, tem condições de desempenhar as suas tarefas em defesa da proteção do patrimônio público. | ||||||||
| 1.3.3. Iniciativa vinculada à(s) Meta(s) (2018) | ||||||||
| Iniciativa: |
||||||||
| Justificativa: |
||||||||
OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Santa Maria/RS.
VLibras (9)
