PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA
Câmara de Vereadores de Santa Maria - RS
Santa Maria, segunda-feira, 6 de maio de 2024
| A - DADOS GERAIS DA EMENDA | ||||||||
| Projeto de Lei nº 8.535/Executivo: “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018”. | ||||||||
| Emenda nº 01 | ||||||||
| Autoria: | Ver. Dr. Ovidio | |||||||
| Justificativa para a Emenda: Iniciativa apresentada e aprovada no PPA 2018 -2021, e não está contemplada na LDO 2018. |
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| B - PROGRAMA OBJETO DA EMENDA | ||||||||
| 1. Descrição do Programa | ||||||||
| Código | Título | |||||||
| 0104 | EDUCAÇÃO, CULTURA, DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL. |
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| 1.2. Indicadores vinculados ao Programa: | ||||||||
| Descrição | Unidade de Medida | Referência | ||||||
| Data | Índice | |||||||
| Programas/ Projetos/ Eventos Culturais e Esportivos |
Unidade | 2016 | 24 | |||||
| 1.3. Objetivo do Programa | ||||||||
| OBJETIVO | ||||||||
| Código | Descrição | |||||||
| 0022 | Fomentar a cultura, os esportes e o lazer de forma abrangente e potencializar as produções locais. | |||||||
| 1.3.1. Órgão Responsável pelo Objetivo: | ||||||||
| Código | Descrição | |||||||
| 08 | SMCEL- Secretaria de Município de Cultura, Esporte e Lazer. | |||||||
| 1.3.2. Meta vinculada ao Objetivo (2018): | ||||||||
| Meta: Manutenção, ampliação e reestruturação dos projetos e eventos culturais e esportivos. |
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| Justificativa: |
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| 1.3.3. Iniciativa vinculada à(s) Meta(s) (2018) | ||||||||
| Iniciativa: Apoiar os eventos tradicionalistas que integram o calendário de eventos oficiais no município. |
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| Justificativa: Iniciativa apresentada e aprovada no PPA 2018 -2021, e não está contemplada na LDO 2018. |
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VLibras (9)
