PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA
Câmara de Vereadores de Santa Maria - RS
Santa Maria, segunda-feira, 6 de maio de 2024
| A – DADOS GERAIS DA EMENDA | ||||||||
| Projeto de Lei nº 8.535/Executivo: “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018”. | ||||||||
| Emenda nº 02 | ||||||||
| Autoria: | Vereador Dr. Ovidio | |||||||
| Justificativa para a Emenda: Considera-se fundamental a manutenção e reforma dos prédios públicos, além de que o objetivo, meta e iniciativa estavam contemplados no PPA 2018-2021. |
||||||||
| B - PROGRAMA OBJETO DA EMENDA | ||||||||
| 1. Descrição do Programa | ||||||||
| Código | Título | |||||||
| 0105 | Infraestrutura e Qualidade Urbana |
|||||||
| 1.2. Indicadores vinculados ao Programa: | ||||||||
| Descrição | Unidade de Medida | Referência | ||||||
| Data | Índice | |||||||
| Áreas Institucionais para manutenção |
Unidade | 2016 | 298 | |||||
| 1.3. Objetivo do Programa | ||||||||
| OBJETIVO | ||||||||
| Código | Descrição | |||||||
| 0035 | Qualificar e manter os Prédios Públicos. | |||||||
| 1.3.1. Órgão Responsável pelo Objetivo: | ||||||||
| Código | Descrição | |||||||
| 13 | SMIS- Secretaria de Município de Infraestrutura e Serviços. | |||||||
| 1.3.2. Meta vinculada ao Objetivo (2018): | ||||||||
| Meta: Manter um constante acompanhamento das necessidades de manutenção dos Prédios Públicos. |
||||||||
| Justificativa: |
||||||||
| 1.3.3. Iniciativa vinculada à(s) Meta(s) (2018) | ||||||||
| Iniciativa: Realizar a manutenção e reforma dos Prédios Públicos existentes. |
||||||||
| Justificativa: Considera-se fundamental a manutenção e reforma dos prédios públicos, além de que o objetivo, meta e iniciativa estavam contemplados no PPA 2018-2021. |
||||||||
OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Santa Maria/RS.
VLibras (9)
