A - DADOS GERAIS DA EMENDA | ||||||||
Projeto de Lei nº 8.535/Executivo: “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018”. | ||||||||
Emenda nº 005 | ||||||||
Autoria: | Vereador Alexandre Vargas | |||||||
Justificativa para a Emenda: Esta Emenda aditiva, visa manter a atualização dos instrumentos legais referente aos alvarás. |
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B - PROGRAMA OBJETO DA EMENDA | ||||||||
1. Descrição do Programa | ||||||||
Código | Título | |||||||
0103 | DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA |
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1.2. Indicadores vinculados ao Programa: | ||||||||
Descrição | Unidade de Medida | Referência | ||||||
Data | Índice | |||||||
Tempo de liberação dos licenciamentos (alvarás) | Dias |
2016 | 180 | |||||
1.3. Objetivo do Programa | ||||||||
OBJETIVO | ||||||||
Código | Descrição | |||||||
0011 | Tornar a máquina pública mais ágil para atender o setor produtivo. | |||||||
1.3.1. Órgão Responsável pelo Objetivo: | ||||||||
Código | Descrição | |||||||
11 | SMDETI – Secretaria de Município de Desenvolvimento Econômico, Turismo e de Inovação | |||||||
1.3.2. Meta vinculada ao Objetivo (2018): | ||||||||
Meta: Reduzir o tempo de expedição de novos alvarás (1 ano). |
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Justificativa: |
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1.3.3. Iniciativa vinculada à(s) Meta(s) (2018) | ||||||||
Iniciativa: Atualizar instrumento legal referente aos alvarás. |
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Justificativa: A adição desta iniciativa é de suma importância, uma vez que é necessário manter a constante atualização dos instrumentos legais e procedimentos, a fim de dar transparência, agilidade entre Administração Pública e a sociedade. |
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