EMENDA ÀLEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2018
               

A-DADOS GERAIS DA EMENDA
Projeto de Lei nº 8.535/Executivo: “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018”.
Emenda nº02
Autoria:			Marion Mortari
Justificativa para a Emenda: Essa justificativa vem ao encontro da necessidade de atualizar instrumento legal referente aos alvarás para ter uma maior agilidade. Essainiciativa foi apresentada no PPA 2018 A 2021.
B - PROGRAMA OBJETO DA EMENDA
1. Descrição do Programa
Código	Título
0103	DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM A GERAÇÃO DE EMPREGOS E RENDA
1.2. Indicadores vinculados ao Programa:
Descrição					Unidade de Medida	Referência
						Data	Índice
TEMPO PARA A LIBERAÇÃO DOS LICENCIAMENTOS (ALVARÁS)					DIAS	2016	180
1.3. Objetivo do Programa
OBJETIVO
Código		Descrição
0011
1.3.1. Órgão Responsável pelo Objetivo:
Código				Descrição
11				SMDETI
1.3.2. Meta vinculada ao Objetivo (2018):
Meta: REDUZIR O TEMPO DE EXPEDIÇÃO DE NOVOS ALVARÁS
Justificativa:
1.3.3. Iniciativa vinculada à(s) Meta(s) (2018)
Iniciativa: ATUALIZAR INSTRUMENTO LEGAL REFERENTE AOS ALVARÁS
Justificativa:

 
 
 
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    AUTORIA
 
  Santa Maria, RS, ___de   _____________ de 2017.


Santa Maria, 14 de setembro de 2017