PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA
Câmara de Vereadores de Santa Maria - RS
Santa Maria, sexta-feira, 3 de maio de 2024
| A - DADOS GERAIS DA EMENDA | ||||||||
| Projeto de Lei nº 8.535/Executivo: “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018”. | ||||||||
| Emenda nº 008 | ||||||||
| Autoria: | Vereador Alexandre Vargas | |||||||
| Justificativa para a Emenda: Esta Emenda aditiva, tem por escopo o planejamento para aquisição de máquinas pesadas e veículos leves, tendo em vista as prioridades do município. |
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| B - PROGRAMA OBJETO DA EMENDA | ||||||||
| 1. Descrição do Programa | ||||||||
| Código | Título | |||||||
| 0105 | INFRAESTRUTURA E QUALIDADE URBANA |
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| 1.2. Indicadores vinculados ao Programa: | ||||||||
| Descrição | Unidade de Medida | Referência | ||||||
| Data | Índice | |||||||
| Áreas institucionais para manutenção | Unidade |
2016 | 298 | |||||
| 1.3. Objetivo do Programa | ||||||||
| OBJETIVO | ||||||||
| Código | Descrição | |||||||
| 0034 | Qualificar e aumentar o sistema viário existente buscando a melhoria da acessibilidade urbana, através de vias em condições de trafegabilidade, com o aumento de vias asfaltadas e pavimentadas, e condições dos servidores em atendê-las. | |||||||
| 1.3.1. Órgão Responsável pelo Objetivo: | ||||||||
| Código | Descrição | |||||||
| 13 | SMIS – Secretaria de Município de Infraestrutura e Serviços Públicos | |||||||
| 1.3.2. Meta vinculada ao Objetivo (2018): | ||||||||
| Meta: Ampliar e melhorar o parque de máquinas do Município, para mais rapidez e atendimento das necessidades. |
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| Justificativa: |
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| 1.3.3. Iniciativa vinculada à(s) Meta(s) (2018) | ||||||||
| Iniciativa: Realizar estudo para aquisição de máquinas pesadas e/ou veículos leves.  |
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| Justificativa: Esta iniciativa visa realizar um estudo minucioso par aquisição de máquinas pesadas para atender as necessidades na área urbana e rural do município, bem como a aquisição de veículos leves, a fim de apoiar as atividades de fiscalização e administrativas. Além disso, o planejamento e a exposição de prioridades facilitam o desenvolvimento e a correta destinação do dinheiro público no Município, pois em caso de Emendas Parlamentares dos Deputados Federais podem ser melhor empregada quando há um estudo prévio. |
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OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Santa Maria/RS.
VLibras (9)
