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A - DADOS GERAIS DA EMENDA | ||
Projeto de Lei nº 8.583/Executivo: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 NO VALOR DE R$ 700.000.000,00 (SETECENTOS MILHÕES DE REAIS). ". | ||
Emenda nº | 02 | |
Autoria: | Daniel Diniz | |
Justificativa: Pavimentar ruas melhorando a trafegabilidade para a população que circula nas vias, diminuindo o risco de acidentes, proporcionando maior segurança, conforto e qualidade de vida. |
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B - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER DIMINUÍDA (RECURSOS PARA SUPLEMENTAÇÃO DA EMENDA) | ||
Dotação | ||
Código: | 02.01.04.122.0007.2.001 | |
Especificação: | Manutenção dos Serviços Administrativos da Casa Civil | |
Natureza da despesa | ||
Código: | 3.3.90.39 | |
Nome: | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | |
Valor: | R$ 50.000,00 | |
Dotação | ||
Código: | ||
Especificação: | ||
Natureza da despesa | ||
Código: | ||
Nome: | ||
Valor: | ||
C – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER AUMENTADA (EMENDA) | ||
Dotação | ||
Código: | 13.01 15.451.0105.2.040 | |
Especificação: | Melhoria e Manutenção de Vias Urbanas e Rurais | |
Natureza da despesa | ||
Código: | 4.4.90.51 | |
Nome: | Obras e Instalações | |
Valor: | R$ 50.000,00 |
OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Santa Maria/RS.