PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA
Câmara de Vereadores de Santa Maria - RS
Santa Maria, sexta-feira, 3 de maio de 2024
| A - DADOS GERAIS DA EMENDA | ||||||||
| Projeto de Lei nº 8.692/Executivo: “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019”. | ||||||||
| Emenda nº 005/2018 | ||||||||
| Autoria: | Vereadora Dr.ª Deili Silva | |||||||
| Justificativa para a Emenda: A presente emenda tem como garantir a eficácia de uma importante meta e também iniciativa governamental proposta no PPA (2018 – 2021) e que não se encontram nas diretrizes para, posteriormente, garantir recursos. A meta e a iniciativa vão no sentido de requalificar as rotas turísticas da cidade. |
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| B - PROGRAMA OBJETO DA EMENDA | ||||||||
| 1. Descrição do Programa | ||||||||
| Código | Título | |||||||
| 103 | Desenvolvimento econômico com geração de emprego e renda. |
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| 1.2. Indicadores vinculados ao Programa: | ||||||||
| Descrição | Unidade de Medida | Referência | ||||||
| Data | Índice | |||||||
| Permanência do turista em Santa Maria |
Dias | 2016 | 1,26 | |||||
| 1.3. Objetivo do Programa | ||||||||
| OBJETIVO | ||||||||
| Código | Descrição | |||||||
| 0009 | Revitalizar e qualificar rotas turísticas. |
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| 1.3.1. Órgão Responsável pelo Objetivo: | ||||||||
| Código | Descrição | |||||||
| 11 | SMDETI – Secretaria de Município de Desenvolvimento Econômico, Turismo e de Inovação. | |||||||
| 1.3.2. Meta vinculada ao Objetivo (2019): | ||||||||
| Meta: Sinalizar pontos turísticos da cidade e região (3 anos). |
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| Justificativa: Através da sinalização dos pontos, requalificando-os, proporcionará melhorias e mais adeptos a estes locais e, por consequência, incentivando a economia. |
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| 1.3.3. Iniciativa vinculada à(s) Meta(s) (2019) | ||||||||
| Iniciativa: Identificar sinalização existente. |
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| Justificativa: Através desta iniciativa, vinculada à meta, e que não constou na LDO, tem-se por finalidade garantir que, futuramente, possam ser pleiteados recursos, junto à LOA, por exemplo, e atender esta área que, em última análise, gera recursos para a cidade. |
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OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Santa Maria/RS.
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