A - DADOS GERAIS DA EMENDA | ||||||||
Projeto de Lei nº 8.692/Executivo: “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019”. | ||||||||
Emenda nº 011/2018 | ||||||||
Autoria: | Vereadora Dr.ª Deili Silva | |||||||
Justificativa para a Emenda: A presente emenda tem como garantir a eficácia de uma importante iniciativa governamental proposta no PPA (2018 – 2021) e que não se encontra nas diretrizes para, posteriormente, garantir recursos. Tal iniciativa é relacionada ao monitoramento da execução do Plano Municipal de Saneamento. |
||||||||
B - PROGRAMA OBJETO DA EMENDA | ||||||||
1. Descrição do Programa | ||||||||
Código | Título | |||||||
105 | Infraestrutura e Qualidade Urbana |
|||||||
1.2. Indicadores vinculados ao Programa: | ||||||||
Descrição | Unidade de Medida | Referência | ||||||
Data | Índice | |||||||
Áreas verdes para manutenção | Unidade | 2016 | 205 | |||||
1.3. Objetivo do Programa | ||||||||
OBJETIVO | ||||||||
Código | Descrição | |||||||
0027 | Preservação, recuperação, valorização e criação de áreas verdes ,urbanas e rurais. Promover ações em áreas naturais de valor arqueológico dentro do município de Santa Maria. |
|||||||
1.3.1. Órgão Responsável pelo Objetivo: | ||||||||
Código | Descrição | |||||||
15 | SMA – Secretaria de Município de Meio Ambiente. | |||||||
1.3.2. Meta vinculada ao Objetivo (2019): | ||||||||
Meta: Manutenção das áreas verdes do Município. |
||||||||
Justificativa: Meta já englobada na LDO 2019. |
||||||||
1.3.3. Iniciativa vinculada à(s) Meta(s) (2019) | ||||||||
Iniciativa: Monitorar a execução do Plano Municipal de Saneamento. |
||||||||
Justificativa: Por esta iniciativa viabilizar-se-continuidade no monitoramento na implementação da legislação ambiental tão importante para Santa Maria. |
||||||||
OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Santa Maria/RS.