PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA
Câmara de Vereadores de Santa Maria - RS
Santa Maria, sexta-feira, 3 de maio de 2024
| A - DADOS GERAIS DA EMENDA | ||||||||
| Projeto de Lei nº 8.692/Executivo: “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019”. | ||||||||
| Emenda nº | ||||||||
| Autoria: | Juliano Soares da Silva | |||||||
| Justificativa para a Emenda: Aumentar a rede de atendimento aos usuários de drogas e seus familiares. |
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| B - PROGRAMA OBJETO DA EMENDA | ||||||||
| 1. Descrição do Programa | ||||||||
| Código | Título | |||||||
| 0104 | Educação, Cultura, Desenvolvimento, Inclusão Social | |||||||
| 1.2. Indicadores vinculados ao Programa: | ||||||||
| Descrição | Unidade de Medida | Referência | ||||||
| Data | Índice | |||||||
| Proteção Social Especial Média Complexidade - CREA | Pessoas/Ano | 2016 | 4.200 | |||||
| 1.3. Objetivo do Programa | ||||||||
| OBJETIVO: 7 | ||||||||
| Código | Descrição | |||||||
| 0023 | ||||||||
| 1.3.1. Órgão Responsável pelo Objetivo: | ||||||||
| Código | Descrição | |||||||
| 09 | Secretaria do Município de Desenvolvimento Social | |||||||
| 1.3.2. Meta vinculada ao Objetivo (2019): | ||||||||
| Meta: Qualificar os serviços de Proteção Social Especial média e alta complexidade |
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| Justificativa: Devido ao grande aumento de dependentes químicos e crimes a eles vinculados |
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| 1.3.3. Iniciativa vinculada à(s) Meta(s) (2019) | ||||||||
| Iniciativa: Promover um programa de estágio não remunerado com as Universidades nos cursos de psicologia, serviço social e psiquiatria para aumentar o atendimento as famílias com usuários de drogas |
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| Justificativa: Este programa seria de importância para o atendimento aos usuários serem mais efetivos, assim como para os alunos formandos conseguirem completar a carga horária de estágio nestes campos já que nestas áreas há grande dificuldade em se conseguir um estágio para conclusão de curso. |
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OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Santa Maria/RS.
VLibras (9)
