PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA
Câmara de Vereadores de Santa Maria - RS
Santa Maria, sexta-feira, 3 de maio de 2024
| A - DADOS GERAIS DA EMENDA | ||||||||
| Projeto de Lei nº 8.692/Executivo: “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019”. | ||||||||
| Emenda nº 01 | ||||||||
| Autoria: | Jorge Trindade Soares | |||||||
| Justificativa para a Emenda: Justifica-se a indicação desta emenda para ampliar e proporcionar novos locais para prática esportiva e lazer em tempo integral. | ||||||||
| B - PROGRAMA OBJETO DA EMENDA | ||||||||
| 1. Descrição do Programa | ||||||||
| Código | Título | |||||||
| 104 | Educação, Cultura, Desenvolvimento e Inclusão Social |
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| 1.2. Indicadores vinculados ao Programa: | ||||||||
| Descrição | Unidade de Medida | Referência | ||||||
| Data | Índice | |||||||
| Equipamentos Culturais e Esportivos | Equipamentos | 2016 | 20 | |||||
| 1.3. Objetivo do Programa | ||||||||
| OBJETIVO | ||||||||
| Código | Descrição | |||||||
| 0022 | Fomentar a cultura, o esporte e o lazer de forma abrangente e potencializar as produções locais. | |||||||
| 1.3.1. Órgão Responsável pelo Objetivo: | ||||||||
| Código | Descrição | |||||||
| 08 | SMCEL - Secretaria de Município de Cultura, Esporte e Lazer. | |||||||
| 1.3.2. Meta vinculada ao Objetivo (2019): | ||||||||
| Meta: Ampliar o número de espaço ar livre, abertos a comunidade visando à prática esportiva e do lazer em tempo integral. | ||||||||
| Justificativa: Justifica-se a apresentação desta emenda que tem por finalidade a construção de academias ao ar livre, devido à importância de o município ter estes espaços destinados à prática de exercícios e de esporte que é proporcionar a qualidade de vida da população e principalmente as pessoas da terceira idade que tem dificuldades para se deslocarem. Além de ser um ambiente de confraternização entre amigos e vizinhos. | ||||||||
| 1.3.3. Iniciativa vinculada à(s) Meta(s) (2019) | ||||||||
| Iniciativa: Implantar academias ao ar livre. | ||||||||
| Justificativa: Iniciativa contemplada no PPA e não consta na LDO. | ||||||||
OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Santa Maria/RS.
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