PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA
Câmara de Vereadores de Santa Maria - RS
Santa Maria, sexta-feira, 3 de maio de 2024
| A - DADOS GERAIS DA EMENDA | ||||||||
| Projeto de Lei nº 8.692/Executivo: “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019”. | ||||||||
| Emenda nº 02 | ||||||||
| Autoria: | Vereador Daniel Diniz | |||||||
| Justificativa para a Emenda: A presente emenda tem por objetivo ampliar o acesso à saúde, através de atendimento médico, aos cidadãos de Santa Maria, das regiões rurais e com gravames sociais, através do deslocamento de Unidades Móveis. |
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| B - PROGRAMA OBJETO DA EMENDA | ||||||||
| 1. Descrição do Programa | ||||||||
| Código | Título | |||||||
| 0101 | SAÚDE PARA QUEM MAIS PRECISA. | |||||||
| 1.2. Indicadores vinculados ao Programa: | ||||||||
| Descrição | Unidade de Medida | Referência | ||||||
| Data | Índice | |||||||
| Cobertura se Atenção Básica | Percentual de Habitantes | Fevereiro de 2018 | 40,52% | |||||
| 1.3. Objetivo do Programa | ||||||||
| OBJETIVO | ||||||||
| Código | Descrição | |||||||
| 0001 | Fortalecimento, ampliação e qualificação da Rede de Atenção Primária. | |||||||
| 1.3.1. Órgão Responsável pelo Objetivo: | ||||||||
| Código | Descrição | |||||||
| 06 | SMS - SECRETÁRIA DE MUNICÍPIO DE SAÚDE | |||||||
| 1.3.2. Meta vinculada ao Objetivo (2019): | ||||||||
| Meta: Ampliar o número de Unidades Móveis de Saúde. |
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| Justificativa: Busca-se viabilizar que se adquirirem mais veículos para promoção da saúde itinerante (móvel), haja vista a importância desta para a comunidade do interior e outras com gravame social |
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| 1.3.3. Iniciativa vinculada à(s) Meta(s) (2019) | ||||||||
| Iniciativa: Adquirir Unidades Móveis de Saúde. |
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| Justificativa: Oportunizar que o Município possa comprar tais veículos para serviço da população |
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OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Santa Maria/RS.
VLibras (9)
