PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA
Câmara de Vereadores de Santa Maria - RS
Santa Maria, sexta-feira, 3 de maio de 2024
| A - DADOS GERAIS DA EMENDA | |||||||||||||||
| Projeto de Lei nº 8.692/Executivo: “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019”. | |||||||||||||||
| Emenda nº 03 | |||||||||||||||
| Autoria: | Vereador Daniel Diniz | ||||||||||||||
| Justificativa para a Emenda: Por esta emenda se objetiva garantir importante meta e iniciativa para os servidores públicos municipais e, com isso, qualifica-los permanentemente em suas ações. |
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| B - PROGRAMA OBJETO DA EMENDA | |||||||||||||||
| 1. Descrição do Programa | |||||||||||||||
| Código | Título | ||||||||||||||
| 105 | Infraestrutura e Qualidade Urbana |
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| 1.2. Indicadores vinculados ao Programa: | |||||||||||||||
| Descrição | Unidade de Medida | Referência | |||||||||||||
| Data | Índice | ||||||||||||||
| Áreas institucionais para manutenção | Unidade | 2016 | 298 | ||||||||||||
| 1.3. Objetivo do Programa | |||||||||||||||
| OBJETIVO | |||||||||||||||
| Código | Descrição | ||||||||||||||
| 0034 |
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| 1.3.1. Órgão Responsável pelo Objetivo: | |||||||||||||||
| Código | Descrição | ||||||||||||||
| 13 | SMIS – Secretaria de Município de Infraestrutura e Serviços Públicos. | ||||||||||||||
| 1.3.2. Meta vinculada ao Objetivo (2019): | |||||||||||||||
Meta:
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| Justificativa: Por esta meta, se objetiva garantir o melhoramento dos servidores através de instrumentos de qualificação conforme já previsto no PPA e não englobado na LDO. |
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| 1.3.3. Iniciativa vinculada à(s) Meta(s) (2019) | |||||||||||||||
| Iniciativa: Qualificar os servidores através de cursos, para melhor atendimento as necessidades da Secretaria. |
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| Justificativa: Garantirá que os servidores possam, permanentemente, qualificarem-se em suas atividades. |
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OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Santa Maria/RS.
VLibras (9)
