A - DADOS GERAIS DA EMENDA | ||||||||
Projeto de Lei nº 8.692/Executivo: “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019”. | ||||||||
Emenda nº 05 | ||||||||
Autoria: | Vereador Daniel Diniz | |||||||
Justificativa para a Emenda: Objetiva-se prever uma iniciativa que está no PPA e não na LDO 2018 a qual tem a finalidade de monitorar a execução do Plano Municipal de Saneamento, instrumento importante de política pública. |
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B - PROGRAMA OBJETO DA EMENDA | ||||||||
1. Descrição do Programa | ||||||||
Código | Título | |||||||
105 | Infraestrutura e Qualidade Urbana |
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1.2. Indicadores vinculados ao Programa: | ||||||||
Descrição | Unidade de Medida | Referência | ||||||
Data | Índice | |||||||
Áreas verdes para manutenção | Unidade | 2016 | 205 | |||||
1.3. Objetivo do Programa | ||||||||
OBJETIVO | ||||||||
Código | Descrição | |||||||
0027 | Preservação, recuperação, valorização e criação de áreas verdes, urbanas e rurais. Promover ações em áreas naturais de valor arqueológico dentro do município de Santa Maria. |
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1.3.1. Órgão Responsável pelo Objetivo: | ||||||||
Código | Descrição | |||||||
15 | SMA – Secretaria de Município de Meio Ambiente. | |||||||
1.3.2. Meta vinculada ao Objetivo (2019): | ||||||||
Meta: Manutenção das áreas verdes do Município. |
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Justificativa: Meta já englobada na LDO 2019. |
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1.3.3. Iniciativa vinculada à(s) Meta(s) (2019) | ||||||||
Iniciativa: Monitorar a execução do Plano Municipal de Saneamento. |
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Justificativa: Acompanhar a execução deste Plano é fundamental pois trata-se de política pública para a população. |
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