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13/06/2019 00:06
Emenda Aditiva nº 0003/2019 ao Projeto de Lei nº 8912/2019

Emenda Aditiva nº 0003/2019 ao Projeto de Lei nº 8912/2019
EMENDA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2020 - LDO 2020

 
 
A - DADOS GERAIS DA EMENDA
Projeto de Lei nº 8.912/Executivo: “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020”.
Emenda nº 01
Autoria: Vereador Daniel Diniz
Justificativa para a Emenda:
A presente emenda tem por objetivo ampliar o acesso à saúde, através de atendimento médico, aos cidadãos de Santa Maria, das regiões rurais e com gravames sociais, através do deslocamento de Unidades Móveis.
B - PROGRAMA OBJETO DA EMENDA
1. Descrição do Programa  
Código Título
0101 SAÚDE PARA QUEM MAIS PRECISA.
1.2. Indicadores vinculados ao Programa:  
Descrição Unidade de Medida Referência
Data Índice
Cobertura de Atenção Básica Percentual de Habitantes Fevereiro de 2018 40,52%  
1.3. Objetivo do Programa  
OBJETIVO
Código Descrição
0001 Fortalecimento, ampliação e qualificação da Rede de Atenção Primária.
1.3.1. Órgão Responsável pelo Objetivo:
Código Descrição
06 SMS - SECRETÁRIA DE MUNICÍPIO DE SAÚDE
1.3.2. Meta vinculada ao Objetivo (2019):
Meta:
Ampliar o número de Unidades Móveis de Saúde.
 
Justificativa:
Busca-se viabilizar que se adquirirem mais veículos para promoção da saúde itinerante (móvel), haja vista a importância desta para a comunidade do interior e outras com gravame social
1.3.3. Iniciativa vinculada à(s) Meta(s) (2019)
Iniciativa:
Adquirir Unidades Móveis de Saúde.
Justificativa:
Oportunizar que o Município possa comprar tais veículos para serviço da população

Santa Maria, 13 de junho de 2019.
Criado em: 13/06/2019 - 10:46:08 por: Gióia Helena Moraes Rosa Alterado em: 13/06/2019 - 13:48:16 por: Lucélia Machado Rigon

OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Santa Maria/RS.

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