ACEITE DE TERMOS DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE PARA O SITE
Utilizamos cookies essenciais e tecnologias para oferecer melhor experiência. Em atenção à Lei Federal nº 13.709/2018, ao continuar navegando e ao utilizar algum serviço disponível no portal, você concorda com nossa Política de Tratamento e Proteção de Dados Pessoais.
| A - DADOS GERAIS DA EMENDA | ||||||||
| Projeto de Lei nº 8.912/Executivo: “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020”. | ||||||||
| Emenda nº 03 | ||||||||
| Autoria: | Vereador Daniel Diniz | |||||||
| Justificativa para a Emenda: A presente emenda tem por objetivo ampliar o atendimento a pessoas Ostomizadas que hesitam em sair de suas casas e ter uma vida social ativa, uma vez que o atendimento prestado, nos dias de hoje, não atende ao total de pessoas existente no município. |
||||||||
| B - PROGRAMA OBJETO DA EMENDA | ||||||||
| 1. Descrição do Programa | ||||||||
| Código | Título | |||||||
| 0101 | SAÚDE PARA QUEM MAIS PRECISA. | |||||||
| 1.2. Indicadores vinculados ao Programa: | ||||||||
| Descrição | Unidade de Medida | Referência | ||||||
| Data | Índice | |||||||
| Cobertura se Atenção Básica | Percentual de Habitantes | Fevereiro de 2018 | 40,52% | |||||
| 1.3. Objetivo do Programa | ||||||||
| OBJETIVO | ||||||||
| Código | Descrição | |||||||
| 0001 | Fortalecimento, ampliação e qualificação da Rede de Atenção Primária, tornando-a cada vez mais acessível e resolutiva, cumprindo sua função primordial de porta de entrada preferencial e de coordenação do cuidado. | |||||||
| 1.3.1. Órgão Responsável pelo Objetivo: | ||||||||
| Código | Descrição | |||||||
| 06 | SMS - SECRETÁRIA DE MUNICÍPIO DE SAÚDE | |||||||
| 1.3.2. Meta vinculada ao Objetivo (2019): | ||||||||
| Meta: Ampliar o atendimento aos Ostomizados no município de Santa Maria. |
||||||||
| Justificativa: Busca-se ampliar e valorizar o atendimento aos Ostomizados, uma vez que o programa existente no município de Santa Maria não atende o número necessário de pessoas. |
||||||||
| 1.3.3. Iniciativa vinculada à(s) Meta(s) (2019) | ||||||||
| Iniciativa: Elaborar e ampliar o atendimento aos Ostomizados, melhorando as condições de atendimento aos pacientes, com investimentos em infraestrutura relativa às instalações e recursos humanos. |
||||||||
| Justificativa: Ampliar o atendimento para oferecer maior qualidade de vida às pessoas Ostomizadas, pois atualmente as condições do atendimento no que tange às instalações são precárias, e referente aos recursos humanos o atendimento hoje é realizado por poucos profissionais da área. |
||||||||
OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Santa Maria/RS.
VLibras (9)
