Emenda Aditiva | Câmara de Vereadores de Santa Maria

ACEITE DE TERMOS DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE PARA O SITE

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias para oferecer melhor experiência. Em atenção à Lei Federal nº 13.709/2018, ao continuar navegando e ao utilizar algum serviço disponível no portal, você concorda com nossa Política de Tratamento e Proteção de Dados Pessoais.

ENTENDIDO

05/08/2019 00:08

Emenda Aditiva nº 0001/2019 ao Projeto de Lei nº 8944/2019

Emenda Aditiva nº 0001/2019 ao Projeto de Lei nº 8944/2019

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 8944/2019.

Art. 1º- Acrescenta o art. 5º ao Projeto de Lei nº 8944/2019, que terá a seguinte redação:

Art.5º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Santa Maria, 02 de agosto de 2019.

Justificativa:

A presente emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 8944/2019 é necessária, para melhor adequação ao regular andamento e aplicação do Projeto de Lei, que Institui e inclui no Calendário Oficial do Município, a Semana Municipal da Educação de Jovens e Adultos- EJA.

Criado em: 02/08/2019 - 12:10:04 por: Gisele Grendene Lima Ercolani Alterado em: 05/08/2019 - 14:53:07 por: Tatiana Ventura

OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Santa Maria/RS.

Compartilhe:

Menu

Links Úteis

Dúvidas, reclamação ou sugestão?

A Câmara

LINKS RÁPIDOS

Fale Conosco

Redes Sociais