Emenda Aditiva | Câmara de Vereadores de Santa Maria

06/03/2020 00:03

Emenda Aditiva nº 0001/2020 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 2003/2020

Emenda Aditiva nº 0001/2020 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 2003/2020

INSERE O ARTIGO 5º AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2003/2020.

Art. 1º - Fica inserido o art. 5º ao Projeto de Decreto Legislativo nº 2003/2020, que passará a constar da seguinte:

“Art. 5º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.”

Santa Maria, 06 de março de 2020.

JUSTIFICATIVA

Senhores (as) Vereadores (as),
Pelo presente, na observância das disposições regimentais, encaminhamos para análise de Vossas Senhorias a Emenda Aditiva ao Projeto de Decreto Legislativo nº 2003/2020 que insere o art. 5º ao Projeto de Decreto Legislativo nº 2003/2020.
A emenda em questão tem por finalidade ajustar o então art. 4º ao Projeto que transformar-se-á em 5º tendo em vista a emenda modificativa anteriormente apresentada em atendimento a análise técnica.
Assim sendo, em cumprimento ao rito regimental, é que a Mesa Diretora encaminha para apreciação dos demais parlamentares.

Santa Maria, 06 de março de 2020.

Criado em: 06/03/2020 12:09:42 por: Lucélia Machado Rigon Alterado em: 06/03/2020 12:09:42 por: Lucélia Machado Rigon

Autores (7)

Vereador(a) Adelar Vargas dos Santos (Bolinha)

Vereador(a) Luci Duartes (Professora Tia da Moto)

Vereador(a) Maria Aparecida Brizola (Dra Cida)

Vereador(a) Admar Pozzobom

Vereador(a) Alexandre Pinzon Vargas

Vereador(a) Daniel Diniz

Vereador(a) Juliano Soares (Juba)

Anexos (1)

8 EMENDA PDL 2003 - Comenda - Aditiva

OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Santa Maria/RS.

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Santa Maria, 06 de março de 2020.

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