Emenda Aditiva | Câmara de Vereadores de Santa Maria

10/06/2020 00:06

Emenda Aditiva nº 0003/2020 ao Projeto de Lei nº 9087/2020

Emenda Aditiva nº 0003/2020 ao Projeto de Lei nº 9087/2020

EMENDA À LEI DE DIRETRIZ ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2021

EMENDA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2021 - LDO 2021

A - DADOS GERAIS DA EMENDA
Projeto de Lei nº 9.087/Executivo: “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021”.
Emenda nº 01/2020
Autoria:			Ver. Adelar Vargas
Justificativa para a Emenda: A presente Emenda tem objetivo precípuo incluir META constante no PPA 2018-2021, a fim de conferir a devida compatibilidade e conformidade com a INICIATIVA - Estabelecer o Programa de Controle Animal; microchipagem e castramento de animais de pequeno porte, conforme a Lei Municipal 5552/2011.
B - PROGRAMA OBJETO DA EMENDA
1. Descrição do Programa
Código	Título
0101	SAÚDE PARA QUEM MAIS PRECISA
1.2. Indicadores vinculados ao Programa:
Descrição					Unidade de Medida	Referência
						Data	Índice

1.3. Objetivo do Programa
OBJETIVO
Código		Descrição
0004		Manter e gerenciar ações relacionadas ao controle ambiental e bem estar animal.
1.3.1. Órgão Responsável pelo Objetivo:
Código				Descrição
15				Secretaria de Município de Meio Ambiente
1.3.2. Meta vinculada ao Objetivo (2020):
Meta: Castrar cães e gatos errantes em parceria com diferentes órgãos e entidades.
Justificativa:
1.3.3. Iniciativa vinculada à(s) Meta(s) (2020)
Iniciativa:
Justificativa:

Criado em: 10/06/2020 09:57:01 por: Rochester Lopes Alterado em: 10/06/2020 10:12:42 por: Lucélia Machado Rigon

OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Santa Maria/RS.

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