PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA
Câmara de Vereadores de Santa Maria - RS
Santa Maria, sexta-feira, 3 de maio de 2024
| A - DADOS GERAIS DA EMENDA | ||
| Projeto de Lei nº 9.003/Executivo: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 NO VALOR DE R$ 870.000.000,00 (OITOCENTOS E SETENTA MILHÕES DE REAIS). ". | ||
| Emenda nº | 03 | |
| Prioridade nº | 03 | |
| Autoria: | Vereador Alexandre Pinzon Vargas | |
| Justificativa: Conforme visita in loco no Unidade de Pronto de Atendimento de Santa Maria, verifiquei a necessidade de aquisição de alguns equipamentos permanentes, para melhorar o trabalho dos servidores da área da saúde, bem como atender a população com mais agilidade e eficiência, sendo, então, me informado da necessidade de aquisição dos seguintes materiais permanentes: 1º Bomba de infusão – 3 (três) unidades - R$ 5.000,00/unidade; 2º Oxímetro – 18 (dezoito) unidades - R$ 2.000,00/unidade; 3º Monitor Cardíaco – 3 (três) unidades - R$ 7.000,00/unidade; 4º Ultrason Portátil – 1 (um) unidade - R$ 18.000,00/unidade. Além disso, informo que as quantidades indicadas podem ser remanejadas, conforme a necessidade da Unidade de Pronto de Atendimento. Ressalto que, os materiais, bem como os valores foram encaminhados pela Sra Ana Paula Seerig – Setor de Assessoria de Gestão, Projetos e Planejamento SMS, pela Sra Natalina – Almoxarifado da Saúde, bem como o Sr. Vagner Costa Pereira - Coordenador Enfermagem do UPA de Santa Maria/RS. |
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| B - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER DIMINUÍDA (RECURSOS PARA SUPLEMENTAÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA) | ||
| Dotação | ||
| Código: | 19.01.99.999.9999.0.021 | |
| Especificação: | Reserva de Contingência | |
| Natureza da despesa | ||
| Código: | 9.9.99.99 | |
| Nome: | Reserva de Contingência e Reserva RPF | |
| Valor: | R$ 100.000,00 (cem mil reais) | |
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| C – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER AUMENTADA (EMENDA IMPOSITIVA) | ||
| Dotação | ||
| Código: | 06.01.10.301.0101.1.013 | |
| Especificação: | Modernização da Rede Básica de Saúde | |
| Natureza da despesa | ||
| Código: | 4.4.90.52 | |
| Nome: | Equipamentos e Material Permanente | |
| Valor: | R$ 100.000,00 (cem mil reais) | |
OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Santa Maria/RS.
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