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| A - DADOS GERAIS DA EMENDA | ||||||||
| Projeto de Lei nº 9.003/Executivo: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 NO VALOR DE R$ 870.000.000,00 (OITOCENTOS E SETENTA MILHÕES DE REAIS). ". | ||||||||
| Emenda nº | 01 | |||||||
| Autoria: | Verª. Profª. Luci Tia da Moto | |||||||
| Justificativa:
Trata-se a presente emenda, da aquisição e instalação de 09 (nove) ares-condicionados de 12.000 BTUS para a Escola Municipal de Ensino Fundamental (E.M.E.F) Chácara das Flores, localizada na Rua La Paz, s/n, Bairro Chácara das Flores. Em razão das altas temperaturas registradas em nosso Município, a Escola Municipal de Ensino Fundamental (E.M.E.F) Chácara das Flores, necessita proporcionar a seus alunos e funcionários, um ambiente climatizado. No orçamento estão previstos os valores para aquisição e instalação.
Para embasar o orçamento desta emenda, foi anexado o pregão presencial nº 10/2019, que trata da aquisição, instalação e desinstalação de aparelhos de ares condicionados na Câmara de Vereadores de Santa Maria. Tendo como base os valores do pregão presencial nº 10/2019, em nosso Município, esta emenda parlamentar impositiva foi orçada em R$ 62.500,00 (sessenta e dois mil e quinhentos reais).
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| B - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER DIMINUÍDA (RECURSOS PARA SUPLEMENTAÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA) | ||||||||
| Dotação | ||||||||
| Código: | 19.01.99.999.9999.0.021 | |||||||
| Especificação: | reserva de contingência | |||||||
| Natureza da despesa | ||||||||
| Código: | 9.9.99.99 | |||||||
| Nome: | reserva de contingência | |||||||
| Valor: | 62.500,00 (sessenta e dois mil e quinhentos reais). | |||||||
| Dotação | ||||||||
| Código: | ||||||||
| Especificação: | ||||||||
| Natureza da despesa | ||||||||
| Código: | ||||||||
| Nome: | ||||||||
| Valor: | ||||||||
| C – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER AUMENTADA (EMENDA IMPOSITIVA) | ||||||||
| Dotação | ||||||||
| Código: | 07.01.12.361.0104.2.084 | |||||||
| Especificação: | Manutenção do Sistema Municipal de Ensino Fundamental | |||||||
| Natureza da despesa | ||||||||
| Código: | 4.4.90.52 | |||||||
| Nome: | Equipamentos e Material Permanente | |||||||
| Valor: | 62.500,00 (sessenta e dois mil e quinhentos reais). | |||||||
OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Santa Maria/RS.
VLibras (9)
