A - DADOS GERAIS DA EMENDA | ||||||||
Projeto de Lei nº 9.003/Executivo: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 NO VALOR DE R$ 870.000.000,00 (OITOCENTOS E SETENTA MILHÕES DE REAIS). ". | ||||||||
Emenda nº | 01 | |||||||
Autoria: | Verª. Profª. Luci Tia da Moto | |||||||
Justificativa:
Trata-se a presente emenda, da aquisição e instalação de 09 (nove) ares-condicionados de 12.000 BTUS para a Escola Municipal de Ensino Fundamental (E.M.E.F) Chácara das Flores, localizada na Rua La Paz, s/n, Bairro Chácara das Flores. Em razão das altas temperaturas registradas em nosso Município, a Escola Municipal de Ensino Fundamental (E.M.E.F) Chácara das Flores, necessita proporcionar a seus alunos e funcionários, um ambiente climatizado. No orçamento estão previstos os valores para aquisição e instalação.
Para embasar o orçamento desta emenda, foi anexado o pregão presencial nº 10/2019, que trata da aquisição, instalação e desinstalação de aparelhos de ares condicionados na Câmara de Vereadores de Santa Maria. Tendo como base os valores do pregão presencial nº 10/2019, em nosso Município, esta emenda parlamentar impositiva foi orçada em R$ 62.500,00 (sessenta e dois mil e quinhentos reais).
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B - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER DIMINUÍDA (RECURSOS PARA SUPLEMENTAÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA) | ||||||||
Dotação | ||||||||
Código: | 19.01.99.999.9999.0.021 | |||||||
Especificação: | reserva de contingência | |||||||
Natureza da despesa | ||||||||
Código: | 9.9.99.99 | |||||||
Nome: | reserva de contingência | |||||||
Valor: | 62.500,00 (sessenta e dois mil e quinhentos reais). | |||||||
Dotação | ||||||||
Código: | ||||||||
Especificação: | ||||||||
Natureza da despesa | ||||||||
Código: | ||||||||
Nome: | ||||||||
Valor: | ||||||||
C – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER AUMENTADA (EMENDA IMPOSITIVA) | ||||||||
Dotação | ||||||||
Código: | 07.01.12.361.0104.2.084 | |||||||
Especificação: | Manutenção do Sistema Municipal de Ensino Fundamental | |||||||
Natureza da despesa | ||||||||
Código: | 4.4.90.52 | |||||||
Nome: | Equipamentos e Material Permanente | |||||||
Valor: | 62.500,00 (sessenta e dois mil e quinhentos reais). | |||||||
OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Santa Maria/RS.