PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA
Câmara de Vereadores de Santa Maria - RS
Santa Maria, sexta-feira, 3 de maio de 2024
| A - DADOS GERAIS DA EMENDA | ||
| Projeto de Lei nº 9.003/Executivo: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 NO VALOR DE R$ 870.000.000,00 (OITOCENTOS E SETENTA MILHÕES DE REAIS). ". | ||
| Emenda nº | 01 | |
| Autoria: | Vereador Daniel Diniz | |
| Justificativa: Os recursos destinados nesta emenda impositiva destinam-se a compra de 01 (uma) ambulância Renault Master L1H1 Teto Baixo com equipamentos para uso da Secretaria de Município de Saúde para translado de pacientes dentro do município e intermunicipal. Essa destinação se dá devido a carência desta demanda na referida Secretaria. Salienta-se que está sendo encaminhando em anexo orçamento referente ao veículo citado. |
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| B - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER DIMINUÍDA (RECURSOS PARA SUPLEMENTAÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA) | ||
| Dotação | ||
| Código: | 19.01.99.999.9999.0.021 | |
| Especificação: | Reserva de contingência e Reserva RPF | |
| Natureza da despesa | ||
| Código: | 9.9.99.99 | |
| Nome: | Reserva de contingência | |
| Valor: | R$ 180.000,00 | |
| Dotação | ||
| Código: | ||
| Especificação: | ||
| Natureza da despesa | ||
| Código: | ||
| Nome: | ||
| Valor: | ||
| C – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER AUMENTADA (EMENDA IMPOSITIVA) | ||
| Dotação | ||
| Código: | 06.01.10.301.0101.1.013 | |
| Especificação: | Modernização da Rede Básica de Saúde | |
| Natureza da despesa | ||
| Código: | 4.4.90.52 | |
| Nome: | Equipamento e Material Permanente | |
| Valor: | R$ 180.000,00 | |
OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Santa Maria/RS.
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