Emenda Impositiva nº 0019/2019
ESTAMOS APRESENTANDO ESTA EMENDA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) ROBERTO BINATO E PARQUE PINHEIRO MACHADO, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2020
A - DADOS GERAIS DA EMENDA |
Projeto de Lei nº 9.003/Executivo: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 NO VALOR DE R$ 870.000.000,00 (OITOCENTOS E SETENTA MILHÕES DE REAIS).". |
Emenda nº |
002/2019 |
Autoria: |
Ver. Adelar Vargas - Bolinha |
B - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER DIMINUÍDA (RECURSOS PARA SUPLEMENTAÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA) |
Dotação |
Código: |
19.01.99.999.9999.0.021 |
Especificação: |
Reserva de Contingência |
Natureza da despesa |
Código: |
9.9.99.99 |
Nome: |
Reserva de Contingência e Reserva RPF |
Valor: |
R$ 25.500,00 (Vinte e cinco mil e quinhentos reais) |
C – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER AUMENTADA (EMENDA IMPOSITIVA) |
Dotação |
Código: |
06.01.10.301.0101.1.013 |
Especificação: |
Modernização da Rede Básica de Saúde |
Natureza da despesa |
Código: |
4.4.90.52 |
Nome: |
Equipamentos e Material Permanente |
Valor: |
R$ 25.500,00 (Vinte e cinco mil e quinhentos reais) |
Santa Maria, 28 de novembro de 2019.
Justificativa:
Estamos apresentando esta emenda para atender as necessidades das Unidades de Estratégia de Saúde da Família (ESF) Roberto Binato e Parque Pinheiro Machado, para aquisição de equipamentos e material permanente, para que os servidores tenham melhores condições de trabalho, para melhor atender a população santamariense.Verificamos a necessidade de aquisição dos seguintes materiais permanentes:
Item |
Qtdade /Unid |
Descrição |
Valor Unitário |
1 |
6 |
OXIMETRO DE PULSO |
R$ 2.093,00 |
2 |
6 |
ESFIGMOMANOMETRO ADULTO |
R$ 52,99 |
3 |
6 |
ESFIGMOMANOMETRO INFANTIL |
R$ 57,00 |
4 |
5 |
ESTETOSCOPIO PEDIATRICO |
R$ 60,00 |
5 |
2 |
OTOSCOPIO |
R$ 290,00 |
6 |
2 |
DETECTOR FETAL PORTATIL |
R$ 710,00 |
7 |
3 |
BALANÇA PLATAFORMA PORTATIL |
R$ 920,00 |
8 |
4 |
ESCADA CLINICA |
R$ 230,00 |
9 |
5 |
ESTETOSCOPIO ADULTO |
R$48,00 |
10 |
2 |
DETECTOR FETAL DE MESA |
R$ 835,00 |
11 |
2 |
FOCO GINECOLOGICO |
R$ 320,00 |
As informação das descrições e valores dos materiais foram repassados pela Secretaria de Saúde e retirados da Ata de Registro de Preço, Pregão Eletrônico n° 12/2019.
As quantidades indicadas podem ser remanejadas conforme a necessidade de cada unidade de saúde.
Qtdade /Unid |
Descrição |
Valor estimado |
1 |
Ar condicionado quente/frio de 24.000 Btus com instalação |
R$ 3.500 |
A aquisição de ar condicionado quente/frio de 24.000 Btus com instalação é para a substituição do ar existente na recepção da ESF Roberto Binato que enontra-se danificado.
Santa Maria, 28 de novembro de 2019.