PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA

Câmara de Vereadores de Santa Maria - RS

Santa Maria, sexta-feira, 3 de maio de 2024

28/11/2019 00:11
Emenda Impositiva nº 0019/2019

Emenda Impositiva nº 0019/2019
ESTAMOS APRESENTANDO ESTA EMENDA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) ROBERTO BINATO E PARQUE PINHEIRO MACHADO, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.


EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2020
 
A - DADOS GERAIS DA EMENDA
Projeto de Lei nº 9.003/Executivo: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 NO VALOR DE R$ 870.000.000,00 (OITOCENTOS E SETENTA MILHÕES DE REAIS).".
Emenda nº 002/2019
Autoria: Ver. Adelar Vargas - Bolinha
B - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER DIMINUÍDA (RECURSOS PARA SUPLEMENTAÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA)
Dotação
Código: 19.01.99.999.9999.0.021
Especificação: Reserva de Contingência
Natureza da despesa
Código: 9.9.99.99
Nome: Reserva de Contingência e Reserva RPF
Valor: R$ 25.500,00 (Vinte e cinco mil e quinhentos reais)
C – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER AUMENTADA (EMENDA IMPOSITIVA)
Dotação
Código: 06.01.10.301.0101.1.013
Especificação: Modernização da Rede Básica de Saúde
Natureza da despesa
Código: 4.4.90.52
Nome: Equipamentos e Material Permanente
Valor: R$ 25.500,00 (Vinte e cinco mil e quinhentos reais)
Santa Maria, 28 de novembro de 2019.

Justificativa:
Estamos apresentando esta emenda para atender as necessidades das Unidades de Estratégia de Saúde da Família (ESF) Roberto Binato e Parque Pinheiro Machado, para aquisição de equipamentos e material permanente, para que os servidores tenham melhores condições de trabalho, para melhor atender a população santamariense.Verificamos a necessidade de aquisição dos seguintes materiais permanentes:
 
Item Qtdade /Unid Descrição Valor Unitário
1 6 OXIMETRO DE PULSO R$ 2.093,00
2 6 ESFIGMOMANOMETRO ADULTO R$ 52,99
3 6 ESFIGMOMANOMETRO INFANTIL R$ 57,00
4 5 ESTETOSCOPIO PEDIATRICO R$ 60,00
5 2 OTOSCOPIO R$ 290,00
6 2 DETECTOR FETAL PORTATIL R$ 710,00
7 3 BALANÇA PLATAFORMA PORTATIL R$ 920,00
8 4 ESCADA CLINICA R$ 230,00
9 5 ESTETOSCOPIO ADULTO R$48,00
10 2 DETECTOR FETAL DE MESA R$ 835,00
11 2 FOCO GINECOLOGICO R$ 320,00
 As informação das descrições e valores dos materiais foram repassados pela Secretaria de Saúde e retirados da Ata de Registro de Preço, Pregão Eletrônico n° 12/2019.
As quantidades indicadas podem ser remanejadas conforme a necessidade de cada unidade de saúde.
 
Qtdade /Unid Descrição Valor estimado
1 Ar condicionado quente/frio de 24.000 Btus com instalação    R$ 3.500
 
A aquisição de ar condicionado quente/frio de 24.000 Btus com instalação é para a substituição do ar existente na recepção da ESF Roberto Binato que enontra-se danificado.
Santa Maria, 28 de novembro de 2019.
Criado em: 28/11/2019 - 16:25:34 por: Jeferson Amaral Nunes Alterado em: 28/11/2019 - 17:18:25 por: Luiza Fischer

OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Santa Maria/RS.

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