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| A - DADOS GERAIS DA EMENDA | ||
| Projeto de Lei nº 9.003/Executivo: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 NO VALOR DE R$ 870.000.000,00 (OITOCENTOS E SETENTA MILHÕES DE REAIS).". | ||
| Emenda nº | 003/2019 | |
| Autoria: | Ver. Adelar Vargas - Bolinha | |
| B - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER DIMINUÍDA (RECURSOS PARA SUPLEMENTAÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA) | ||
| Dotação | ||
| Código: | 19.01.99.999.9999.0.021 | |
| Especificação: | Reserva de Contingência | |
| Natureza da despesa | ||
| Código: | 9.9.99.99 | |
| Nome: | Reserva de Contingência e Reserva RPF | |
| Valor: | R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) | |
| C – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER AUMENTADA (EMENDA IMPOSITIVA) | ||
| Dotação | ||
| Código: | 06.01.10.301.0101.2.113 | |
| Especificação: | Manutenção dos Serviços Básicos de Saúde | |
| Natureza da despesa | ||
| Código: | 3.3.90.30 | |
| Nome: | Material de Consumo | |
| Valor: | R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) | |
A emenda apresentada para a aquisição de Material de Consumo, para as Unidades de Pronto Atendimento Municipal (PA’s), Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Unidades de Estratégia de Saúde da Família (ESF), conforme valores e descrição que consta na Ata de Registro de Preço Pregão Eletrônico nº 88/2019, Material Médico Hospitalar. (http://www.santamaria.rs.gov.br/financas/?secao=licitacao_rp&id=914 Conforme a necessidade de cada Unidade de Saúde do Município.
OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Santa Maria/RS.
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