PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA
Câmara de Vereadores de Santa Maria - RS
Santa Maria, sexta-feira, 3 de maio de 2024
| A - DADOS GERAIS DA EMENDA | ||
| Projeto de Lei nº 9.003/Executivo: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 NO VALOR DE R$ 870.000.000,00 (OITOCENTOS E SETENTA MILHÕES DE REAIS). ". | ||
| Emenda nº | 01 | |
| Autoria: | Luciano Guerra | |
| Justificativa: A emenda Impositiva que se apresenta tem como objetivo realizar o conserto da Estrada do Radar no Distrito da Palma. Há de se referir que o valor estipulado, levou em conta o valor do último reparo realizado na via, conforme informado pela Prefeitura Municipal no Memorando N 626/2018/SMISP/SIM. |
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| B - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER DIMINUÍDA (RECURSOS PARA SUPLEMENTAÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA) | ||
| Dotação | ||
| Código: | 19.01.99.999.9999.0.021 | |
| Especificação: | Reserva de Contingência | |
| Natureza da despesa | ||
| Código: | 9.9.99.99 | |
| Nome: | Reserva de Contingência e Reserva do RPF | |
| Valor: | R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) | |
| C – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER AUMENTADA (EMENDA IMPOSITIVA) | ||
| Dotação | ||
| Código: | 13.01.15.451.0105.1.018 | |
| Especificação: | Melhoria e Recuperação de Vias Urbanas e Estradas Rurais | |
| Natureza da despesa | ||
| Código: | 4.4.90.51 | |
| Nome: | OBRAS E INSTALAÇÕES | |
| Valor: | R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) | |
OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Santa Maria/RS.
VLibras (9)
