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| A - DADOS GERAIS DA EMENDA | ||
| Projeto de Lei nº 9.003/Executivo: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 NO VALOR DE R$ 870.000.000,00 (OITOCENTOS E SETENTA MILHÕES DE REAIS).". | ||
| Emenda nº | 004/2019 | |
| Autoria: | Ver. Adelar Vargas - Bolinha | |
| B - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER DIMINUÍDA (RECURSOS PARA SUPLEMENTAÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA) | ||
| Dotação | ||
| Código: | 19.01.99.999.9999.0.021 | |
| Especificação: | Reserva de Contingência | |
| Natureza da despesa | ||
| Código: | 9.9.99.99 | |
| Nome: | Reserva de Contingência e Reserva RPF | |
| Valor: | R$ 128.000,00 (Cento e vinte e oito mil reais) | |
| C – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER AUMENTADA (EMENDA IMPOSITIVA) | ||
| Dotação | ||
| Código: | 06.01.10.301.0101.2.113 | |
| Especificação: | Manutenção dos Serviços Básicos de Saúde | |
| Natureza da despesa | ||
| Código: | 3.3.93.39 | |
| Nome: | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica | |
| Valor: | R$ 128.000,00 (Cento e vinte e oito mil reais) | |
A emenda apresentada destina-se para a compra de serviços médicos do Consórcio InterMunicipal da Região Centro do Estado/RS - CI/Centro, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no atendimento a população de Santa Maria. A compra se faz necessária tendo em vista o atendimento á demanda de procedimentos clínicos, através de atendimento e acompanhamento de consultas.OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Santa Maria/RS.
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