PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA
Câmara de Vereadores de Santa Maria - RS
Santa Maria, sexta-feira, 3 de maio de 2024
| A - DADOS GERAIS DA EMENDA | ||
| Projeto de Lei nº 9.003/Executivo: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 NO VALOR DE R$ 870.000.000,00 (OITOCENTOS E SETENTA MILHÕES DE REAIS)." | ||
| Emenda nº | ||
| Autoria: | Ver. Jorge Trindade Soares | |
| Justificativa: Justifica - se a destinação de recursos nesta emenda impositiva para aquisição de 01 (um) veículo Renault Master L1H1 teto baixo, transformado em AMBULÂNCIA, com equipamentos para uso da Secretaria de Município de Saúde para translado de pacientes dentro do município e intermunicipal. A finalidade é devido à falta de veículos com esse fim para atender a grande demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Segue anexo o orçamento do veículo R$ 190.152,00 e a sua descrição. |
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| B - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER DIMINUÍDA (RECURSOS PARA SUPLEMENTAÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA) | ||
| Dotação | ||
| Código: | 19.01.99.999.9999.0.21 | |
| Especificação: | Reserva de contingência | |
| Natureza da despesa | ||
| Código: | 9.9.99.99 | |
| Nome: | Reserva de Contingência | |
| Valor: | R$ 190.152,00 | |
| C – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER AUMENTADA (EMENDA IMPOSITIVA) | ||
| Dotação | ||
| Código: | 06.01.10.301.0101.1.013 | |
| Especificação: | Modernização da Rede Básica de Saúde | |
| Natureza da despesa | ||
| Código: | 4.4.90.52 | |
| Nome: | Equipamento e Material Permanente | |
| Valor: | R$ 190.152,00 | |
OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Santa Maria/RS.
VLibras (9)
