PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA
Câmara de Vereadores de Santa Maria - RS
Santa Maria, sexta-feira, 3 de maio de 2024
| A - DADOS GERAIS DA EMENDA | ||
| Projeto de Lei nº 9.003/Executivo: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 NO VALOR DE R$ 870.000.000,00 (OITOCENTOS E SETENTA MILHÕES DE REAIS). ". | ||
| Emenda nº | 001 | |
| Autoria: | VEREADOR VALDIR OLIVEIRA | |
| Justificativa: Estes recursos ao qual se refere esta Emenda Impositiva, deverão ser utilizados na construção do muro frontal com a confrontação para a rua José Barin e o muro lateral com a confrontação com a rua Alegrete, no Cemitério Jardim da Saudade, localizado no Bairro Caturrita. Visto a precariedade da estrutura, e a constante violação dos túmulos que tem acontecido no Cemitério, é de suma importância a construção do muro no local. Como parâmetro de preços e valores foram aproveitados os anexos do Processo licitatório nº341/2018, TP 11/2018, onde teve como objeto a Construção do Muro da EMEF. Dom Luiz Victor Sartori, localizada na rua Tamanday, esquina travessa Ceará, Bairro Nonoai, Município de Santa Maria-RS, conforme documentos anexo. |
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| B - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER DIMINUÍDA (RECURSOS PARA SUPLEMENTAÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA) | ||
| Dotação | ||
| Código: | 19.01.99.999.9999.00.21 | |
| Especificação: | Reserva de Contingência | |
| Natureza da despesa | ||
| Código: | 9.9.99.99 | |
| Nome: | Reserva de Contingência e Reserva RPF | |
| Valor: | 100.000,00 | |
| Dotação | ||
| Código: | ||
| Especificação: | ||
| Natureza da despesa | ||
| Código: | ||
| Nome: | ||
| Valor: | ||
| C – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER AUMENTADA (EMENDA IMPOSITIVA) | ||
| Dotação | ||
| Código: | 13.01.14.244.0105.036.000 | |
| Especificação: | Manutenção dos Cemitérios Públicos | |
| Código: | 4.4.90.52.00.00.00 | |
| Nome: | Obras e Instalações | |
| Valor: | 100.000,00 | |
OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Santa Maria/RS.
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