PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA
Câmara de Vereadores de Santa Maria - RS
Santa Maria, sexta-feira, 3 de maio de 2024
| A - DADOS GERAIS DA EMENDA | ||
| Projeto de Lei nº 9.003/Executivo: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 NO VALOR DE R$ 870.000.000,00 (OITOCENTOS E SETENTA MILHÕES DE REAIS). ". | ||
| Emenda nº | 004 | |
| Autoria: | VEREADOR VALDIR OLIVEIRA | |
| Justificativa: Estes recursos deverão ser utilizados na promoção da Semana da Trova em nosso Município, instituída através da Lei Municipal nº 6135/2017, promovendo e mantendo as atividades culturais do Município, incentivando a arte da trova e da poesia gaúcha nos espaços culturais municipais e preservar a cultura tradicionalista gaúcha. Para fins de parâmetro de preços foi utilizado o Processo Licitatório nº141/2019 e o Pregão 0021/2019, para estimar os valores a serem destinados na presente Emenda Impositiva |
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| B - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER DIMINUÍDA (RECURSOS PARA SUPLEMENTAÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA) | ||
| Dotação | ||
| Código: | 19.01.99.999.9999.0.21 | |
| Especificação: | Reserva de Contingência | |
| Natureza da despesa | ||
| Código: | 9.9.99.99 | |
| Nome: | Reserva de Contingência e Reserva RPF | |
| Valor: | 25.000,00 | |
| Dotação | ||
| Código: | ||
| Especificação: | ||
| C – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER AUMENTADA (EMENDA IMPOSITIVA) | ||
| Dotação | ||
| Código: | 08.01.13.392.0104.2.044.000 | |
| Especificação: | Promoção das atividades artísticas e culturais | |
| Código: | 33.90.31 | |
| Nome: | Premiações Clt. Art. e Desp e outras | |
| Valor: | 10.000,00 | |
| Código: | 33.90.39 | |
| Nome: | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jur | |
| Valor: | 15.000,00 | |
OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Santa Maria/RS.
VLibras (9)
