PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA
Câmara de Vereadores de Santa Maria - RS
Santa Maria, sexta-feira, 3 de maio de 2024
| A - DADOS GERAIS DA EMENDA | ||
| Projeto de Lei nº 9.003/Executivo: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 NO VALOR DE R$ 870.000.000,00 (OITOCENTOS E SETENTA MILHÕES DE REAIS). ". | ||
| Emenda nº | 01 | |
| Autoria: | Vereador Marion Mortari | |
Justificativa: Essa Emenda Impositiva visa à aquisição e instalação de novos abrigos de ônibus, conforme o Instituto de Planejamento de Santa Maria (IPLAN), a aquisição de cada abrigo de ônibus esta estipulada no valor de R$ 7.380,00 (Sete mil trezentos e oitenta reais) e a instalação no valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais). Projeto em anexo. Sendo assim, esta Emenda Impositiva, contemplará a aquisição e instalação de 13 (Treze) novos abrigos de ônibus (Embarque e desembarque), na região Sul, de nossa cidade, conforme os endereços contemplados abaixo:
- Parada de ônibus da estrada da Rua Antônio Kohs – Sentido Centro – Conforme coordenada geográfica n° 29.7698251 – 53.78443416;- Parada de ônibus da Entrada da Rua João Tavares – Sentido Centro – Conforme coordenada geográfica n° 29.7632358 – 53.7857334;- Parada da BR 392, em frente ao estabelecimento Agro Passo - Sentido Centro – Conforme coordenada geográfica n° 29.7571292 – 53.7882347; - Parada de ônibus da Rua principal - Augusto Kunz Passo das Tropas Conforme coordenada geográfica n° 29.754076 – 53.773611; - Parada de ônibus na entrada da Rua Adelmo Genro Filho – Sentido Bairro – Conforme coordenada geográfica n° 29.7282203 – 53.8034508; - Parada de ônibus da Rua Viterbo Andrade da Silva, em frente ao Colégio EMEF Rejane Garcia Gervini – Conforme coordenada geográfica n° 29.7385063 – 53.8042888; - Parada de ônibus da BR 392 entrada Rua José Parcianello - Sentido Bairro – Conforme coordenada geográfica n° 29.7200412 – 53.8077958; - Parada de ônibus da Avenida Capitão Vasco da Cunha com a Rio Branco – Conforme coordenada geográfica n° 29.6980283 – 53.8515378; - Parada de ônibus da Estrada Passo da Capivara, parada localizada em frente ao Bar do Rossato; - Final da Rua José Tavares em frente ao bar do gordo; - Parada de ônibus da Rua José Tavares, próximo do mercado Sylver – Conforme coordenada geográfica n° 29.767708 – 53.782763; - Parada de ônibus da Estrada Municipal Viterbo Borges – Conforme coordenada geográfica n°29.7376468 – 53.8002775; - Parada de ônibus BR 392 Km 06, Passo das Tropas em frente a faixa de segurança, n° 29.7631911-53.7857608; *Os abrigos terão painel em concreto branco garantindo a rigidez e durabilidade da estrutura. Vista frontal (Escala 1/50). Planta Baixa (Escala: 1/50) A: 5.65 m2. Vista Lateral (Escala: 1/50). Conforme projeto em anexo os valores fornecidos pelo Instituto de Planejamento de Santa Maria (IPLAN). |
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| B - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER DIMINUÍDA (RECURSOS PARA SUPLEMENTAÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA) | ||
| Dotação | ||
| Código: | 19.01.99.999.9999.0.021 | |
| Especificação: | Reserva de Contingência | |
| Natureza da despesa | ||
| Código: | 9.9.99.99 | |
| Nome: | Reserva de Contingência e Reserva do RPF | |
| Valor: | R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais) | |
| Dotação | ||
| C – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER AUMENTADA (EMENDA IMPOSITIVA) | ||
| Dotação | ||
| Código: | 14.01.15.452.0105.2.033 | |
| Especificação: | Manutenção das Ações de Mobilidade Urbana | |
| Natureza da despesa | ||
| Código: | 4.4.90.52 | |
| Nome: | Equipamentos e Matéria Permanente | |
| Valor: | R$ 125.000,00 | |
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VLibras (9)
