PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA
Câmara de Vereadores de Santa Maria - RS
Santa Maria, sexta-feira, 3 de maio de 2024
| A - DADOS GERAIS DA EMENDA | ||
| Projeto de Lei nº 9.003/Executivo: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 NO VALOR DE R$ 870.000.000,00 (OITOCENTOS E SETENTA MILHÕES DE REAIS). ". | ||
| Emenda nº | 03 | |
| Autoria: | Vereador Cezar Gehm | |
| Justificativa: A presente emenda tem por finalidade proporcionar a melhoria do transporte para atendimento dos pacientes no âmbito municipal, conforme necessidade exposta pela Secretaria de Município de Saúde, através da compra de 1 (uma) ambulância, veículo novo, zero km, teto baixo, com as devidas adaptações para o uso ao qual se destina. O valor proposto atende a tomada de preços realizada pela Prefeitura Municipal, Departamento de Compras e Licitações, realizado junto à empresa do município, apresentada em anexo com as devidas especificações do veículo. |
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| B - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER DIMINUÍDA (RECURSOS PARA SUPLEMENTAÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA) | ||
| Dotação | ||
| Código: | 01.01.01.122.0001.1.010 | |
| Especificação: | Reformas, Adequações, Ampliações e Construções na Sede da Câmara | |
| Natureza da despesa | ||
| Código: | 4.4.90.51 | |
| Nome: | Obras e Instalações | |
| Valor: | R$ 160.000,00 | |
| Dotação | ||
| Código: | ||
| Especificação: | ||
| Natureza da despesa | ||
| Código: | ||
| Nome: | ||
| Valor: | ||
| C – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER AUMENTADA (EMENDA IMPOSITIVA) | ||
| Dotação | ||
| Código: | 06.01.10.301.0101.1013 | |
| Especificação: | Modernização da rede básica de saúde | |
| Natureza da despesa | ||
| Código: | 4.4.90.52 | |
| Nome: | Equipamentos e material permanente | |
| Valor: | R$ 160.000,00 | |
OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Santa Maria/RS.
VLibras (9)
