1. AUTORIA

NOME DO AUTOR:	Dr Ovídio Mayer
ORDEM DE PRIORIDADE:	02

2. DADOS CADASTRAIS – BENEFICIÁRIO

NOME HOSPITAL CASA DE SAUDE	CNPJ 03.066.309/0009-20
OBJETO SOCIAL DO BENEFICIÁRIO I – Prestar assistência de saúde nas áreas pré-hospitalar, hospitalar, ambulatorial, urgência e emergência; II – Oferecer serviços de análises clínicas, de fisioterapia, reabilitação, enfermagem, psicologia, farmácia, drogaria, nutrição, odontologia, medicina e outros que possam ser criados; III – Desenvolver programas, cursos, que visem a formação e a qualificação de pessoas na área de saúde; IV – Manter serviços alternativos de assistência à saúde, de natureza preventiva e curativa, em parceria com órgãos públicos e com organizações não governamentais; V – Publicar obras de conhecimento cientifico e cultural, fortalecendo cientificamente a área de saúde; VI – Ser uma entidade de irradiação da filosofia Franciscana, como defensora da vida, de respeito à dignidade humana e de preservação do meio ambiente.

Observações:

1. Apenas quando o beneficiário for entidade sem fins lucrativos;
2. Quando o proponente for entidade sem fins lucrativos, deverá ser observado o disposto na Lei Municipal nº 6.480, de 17 de julho de 2020 e na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

3.  DESCRIÇÃO DO OBJETO

IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO

Reforma (troca de aberturas, pisos, revestimentos, pintura), troca de mobiliários, instalação de ar condicionado e aquisição de equipamentos para o berçário da maternidade do Hospital Casa de Saúde.

JUSTIFICATIVA

O Hospital Casa de Saúde necessita a reforma e substituição de móveis e aquisição de alguns equipamentos para o berçário dos bebês nascidos na maternidade do Hospital Casa de Saúde, onde realiza em torno de 1.600 partos/ano.

4.  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER DIMINUÍDA

CÓDIGO	19.01.99.999.9999.0.021
NOME	RESERVA DE CONTINGÊNCIA
NATUREZA	9.9.99.99
NOME	RESERVA DE CONTINGÊNCIA
VALOR	R$ 95.238,10

 
5.  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER AUMENTADA PARA A OCORRÊNCIA DA EMENDA IMPOSITIVA

CÓDIGO	06.01.10.301.0101.2.113
NOME	Manutenção dos Serviços Básicos de Saúde
NATUREZA	3.3.50.41
NOME	Contribuições
VALOR	R$ 95.238,10