PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA

Câmara de Vereadores de Santa Maria - RS

Santa Maria, quarta-feira, 8 de maio de 2024

11/12/2020 00:12
Emenda Impositiva nº 0014/2020

Emenda Impositiva nº 0014/2020
EMENDA IMPOSITIVA 01

SOLICITAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA
LOA- 2021
(Projeto de Lei n° 9145/2020)
  1. AUTORIA
NOME DO AUTOR: Ver. Dr. Ovidio
ORDEM DE PRIORIDADE: 01
  1. DADOS CADASTRAIS – BENEFICIÁRIO
NOME CNPJ
   
OBJETO SOCIAL DO BENEFICIÁRIO
 
 
 
 
Observações:
  1. Apenas quando o beneficiário for entidade sem fins lucrativos;
  2. Quando o proponente for entidade sem fins lucrativos, deverá ser observado o disposto na Lei Municipal nº 6.480, de 17 de julho de 2020 e na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
3.  DESCRIÇÃO DO OBJETO
IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO
 
 
Manutenção da Estrada dos Banhados do Distrito de Santa Flora
 
 
JUSTIFICATIVA
Melhorar a condição de trafegabilidade das vias em nosso município, principalmente as vias rurais de nossos distritos, pois elas possuem extrema importância econômica para nossa cidade. Elas são responsáveis pelo escoamento da produção agrícola e o abastecimento dos produtos na zona urbana. São utilizadas pela população rural para serviços básicos como educação, saúde e lazer, merecendo assim um cuidado especial.
 
 
4.  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER DIMINUÍDA
CÓDIGO 19.01.99.999.9999.0.021
NOME RESERVA DE CONTINGÊNCIA
NATUREZA 9.9.99.99
NOME RESERVA DE CONTINGÊNCIA
VALOR R$95.238,09
 
5.  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER AUMENTADA PARA A OCORRÊNCIA DA EMENDA IMPOSITIVA
CÓDIGO 10.01.20.606.0105.2.020.000
NOME Manutenção da Infraestrutura do Interior e Mecanização Rural
NATUREZA 3.3.90.39
NOME Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica
VALOR R$95.238,09
Criado em: 09/12/2020 13:12:23 por: Licéris Michel Alterado em: 11/12/2020 10:52:58 por: Taciele Sodré

OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Santa Maria/RS.

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