Emenda Impositiva nº 0014/2020
EMENDA IMPOSITIVA 01
SOLICITAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA
LOA- 2021
(Projeto de Lei n° 9145/2020)
- AUTORIA
NOME DO AUTOR: |
Ver. Dr. Ovidio |
ORDEM DE PRIORIDADE: |
01 |
- DADOS CADASTRAIS – BENEFICIÁRIO
NOME |
CNPJ |
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OBJETO SOCIAL DO BENEFICIÁRIO
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Observações:
- Apenas quando o beneficiário for entidade sem fins lucrativos;
- Quando o proponente for entidade sem fins lucrativos, deverá ser observado o disposto na Lei Municipal nº 6.480, de 17 de julho de 2020 e na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
3. DESCRIÇÃO DO OBJETO
IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO |
Manutenção da Estrada dos Banhados do Distrito de Santa Flora
JUSTIFICATIVA |
Melhorar a condição de trafegabilidade das vias em nosso município, principalmente as vias rurais de nossos distritos, pois elas possuem extrema importância econômica para nossa cidade. Elas são responsáveis pelo escoamento da produção agrícola e o abastecimento dos produtos na zona urbana. São utilizadas pela população rural para serviços básicos como educação, saúde e lazer, merecendo assim um cuidado especial.
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4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER DIMINUÍDA
CÓDIGO |
19.01.99.999.9999.0.021 |
NOME |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
NATUREZA |
9.9.99.99 |
NOME |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
VALOR |
R$95.238,09 |
5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER AUMENTADA PARA A OCORRÊNCIA DA EMENDA IMPOSITIVA
CÓDIGO |
10.01.20.606.0105.2.020.000 |
NOME |
Manutenção da Infraestrutura do Interior e Mecanização Rural |
NATUREZA |
3.3.90.39 |
NOME |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica |
VALOR |
R$95.238,09 |