PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA

Câmara de Vereadores de Santa Maria - RS

Santa Maria, quarta-feira, 8 de maio de 2024

11/12/2020 00:12
Emenda Impositiva nº 0010/2020

Emenda Impositiva nº 0010/2020
IMPLANTAÇÃO DE DUAS ACADEMIAS AO AR LIVRE NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA

 
Emenda Impositiva nº               /              
 
Emenda Impositiva _________________
 
 
 
 
 
 
 
1. AUTORIA

SOLICITAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA
LOA- 2021
(Projeto de Lei n° 9145/2020)
 
 
NOME DO AUTOR: VALDIR OLIVEIRA DE OLIVEIRA
ORDEM DE
PRIORIDADE:
PRIMEIRA
 
  1. DADOS CADASTRAIS – BENEFICIÁRIO
 
   
   
 
Observações:
 
  1. Apenas quando o beneficiário for entidade sem fins lucrativos;
  2. Quando o proponente for entidade sem fins lucrativos, deverá ser observado o disposto na Lei Municipal nº 6.480, de 17 de julho de 2020 e na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
  1. DESCRIÇÃO DO OBJETO
IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO
 
   

 
 
JUSTIFICATIVA
 
Este recurso de R$95.000,00 deverá ser utilizado na implantação de duas academias ao ar livre no Município de Santa Maria, sendo uma a ser instalada no Bairro Cohab Tancredo Neves, rua José Colpo, Quadra 92, esquina rua Marçal Lopes de Oliveira,  e a outra a ser instalada na Área Verde na Cohab Santa Marta, Praça Amigos do Dorival, situada na Cohab Santa Marta, entre as ruas F Um, Rua Lauro Rodrigues, Rua João Ladislau Severo e a Rua Claudiano Souza Bragas.  Para a presente Emenda Impositiva levamos em conta o Processo Licitatório Tomada de Preços n. 15/2020 disponível no LicitaCon-TSE.
 
 
   
  1. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER DIMINUÍDA
CÓDIGO 19.01.99.999.9999.0.021
NOME RESERVA DE CONTINGÊNCIA
NATUREZA 9.9.99.99
NOME RESERVA DE CONTINGÊNCIA
VALOR R$ 95.000,00
 
  1. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER AUMENTADA PARA A OCORRÊNCIA DA EMENDA IMPOSITIVA
CÓDIGO 08.01.27.812.0104.1.006.000
NOME Construção de Áreas esportivas e de Lazer
NATUREZA 44.90.51
NOME Obras e Instalações
VALOR R$ 95.000,00
 
 
 
 
Valdir Oliveira de Oliveira
Criado em: 11/12/2020 08:10:06 por: Ariane Dias Alterado em: 11/12/2020 09:53:53 por: Taciele Sodré

OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Santa Maria/RS.

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