1. AUTORIA
NOME DO AUTOR: Leopoldo Ochulaki (Alemão do Gás)
ORDEM DE PRIORIDADE: 01

2. DADOS CADASTRAIS – BENEFICIÁRIO
NOME:                                         CNPJ:

OBJETO SOCIAL DO BENEFICIÁRIO

 Observações:
Apenas quando o beneficiário for entidade sem fins lucrativos;
Quando o proponente for entidade sem fins lucrativos, deverá ser observado o disposto na Lei Municipal nº 6.480, de 17 de julho de 2020 e na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

3.  DESCRIÇÃO DO OBJETO

IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO

A presente emenda será destinada para o enfrentamento da emergência de saúde pública  decorrente do coronavírus (COVID-19), que tem por finalidade auxiliar no combate à pandemia e para que seja utilizada conforme necessidade e urgência de atendimento á população nas ações de combate ao COVID-19 no município de Santa Maria.
 
Materiais de Consumo, utilizados na prevenção a COVID 19

- Luvas de Procedimentos; (média de R$ 70,00 caixa com 50 un.)
- Propés; (média de R$ 24,00 caixa com 100 um.)
- Luvas cirúrgicas; ( média de R$ 65,00 caixa com 100 un.)
- Aventais Impermeáveis; (média de R$ 10,00 a Un.)
- Toucas Cirúrgicas; (média de R$ 10,00 caixa com 50 un.)
- Aventais Cirúrgicos Descartáveis em TNT; (média de R$ 45,00 pacote com 10 un.)
- Máscaras Cirúrgicas; (média de R$ 23,00 caixa com 50 un.)
- Máscaras N95 – PFF2; (média de R$ 5,00 a un.)
- Álcool em Gel; (média de R$ 35,00 5 litros)
- Álcool Líquido 70%; (média de R$ 3,75 o litro)
- Materiais de Higiene e Limpeza. (Em anexo).

OBS: Salienta-se que os matérias poderão ser utilizados de acordo com a necessidade da demanda da Secretaria do Município de Saúde.
 
JUSTIFICATIVA

Em vista a repercussão e importância do combate do novo coronavírus ( COVID-19), onde o Brasil e o mundo enfrentam, compreendendo o atual momento Complexo na saúde será destinado o valor total desta emenda impositiva  para ajudar no enfrentamento da pandemia.
 
4.  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER DIMINUÍDA

CÓDIGO: 19.01.99.999.9999.0.021
NOME: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
NATUREZA: 9.9.99.99
NOME: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
VALOR: R$ 190.476,19

 5.  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER AUMENTADA PARA A OCORRÊNCIA DA EMENDA IMPOSITIVA

CÓDIGO: 06.01.10.301.0101.2.113
NOME: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE
NATUREZA: 3.3.90.30
NOME: MATERIAL DE CONSUMO
VALOR: R$ 190.476,19