SOLICITAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA
LOA- 2021
(Projeto de Lei n° 9145/2020)

1. AUTORIA

NOME DO AUTOR:	VANDERLEI ARAUJO
ORDEM DE PRIORIDADE:	01

2. DADOS CADASTRAIS – BENEFICIÁRIO

NOME	CNPJ
OBJETO SOCIAL DO BENEFICIÁRIO

Observações:

1. Apenas quando o beneficiário for entidade sem fins lucrativos;
2. Quando o proponente for entidade sem fins lucrativos, deverá ser observado o disposto na Lei Municipal nº 6.480, de 17 de julho de 2020 e na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

3.  DESCRIÇÃO DO OBJETO

IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO

Aquisição de mobiliário para as Novas Unidades de Saúde que tem previsão de entrega no ano de 2021, com as seguintes: Estação dos Ventos, Campestre do Menino Deus, Alto da Boa Vista e Jpy Bets. Os equipamentos e materiais permanentes serão adquiridos conforme a demanda da Secretaria de Saúde, bem como a padronização arquitetônica do projeto da obra.

JUSTIFICATIVA

Com a previsão de término das obras será necessário aquisição de material permanente para o bom atendimento aos usuários do sistema de saúde municipal. Em anexo segue a Ata de Registro de Pregão Eletrônico realizado pela Prefeitura Municipal de Santa Maria – RS. Pregão nº 12/2019, processo nº 73/2019.

4.  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER DIMINUÍDA

CÓDIGO	19.01.99.999.9999.0.021
NOME	RESERVA DE CONTINGÊNCIA
NATUREZA	9.9.99.99
NOME	RESERVA DE CONTINGÊNCIA
VALOR	R$ 95.476,19

 
5.  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER AUMENTADA PARA A OCORRÊNCIA DA EMENDA IMPOSITIVA

CÓDIGO	06.01.10.301.0101.1.013.000
NOME	Modernização da Rede Básica de Saúde
NATUREZA	4.4.90.52.00.00.00
NOME	Equipamento e Material Permanente
VALOR	R$ 95.476,19

 
 
 
Santa Maria, RS, 11 de dezembro de 2020.