SOLICITAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA
LOA- 2021
(Projeto de Lei n° 9145/2020)

1. AUTORIA

NOME DO AUTOR:	Vanderlei Araújo
ORDEM DE PRIORIDADE:	02

2. DADOS CADASTRAIS – BENEFICIÁRIO

NOME: SOCIEDADE ESPORTIVA NOVO HORIZONTE

CNPJ: 03.874.457/0001-13

OBJETO SOCIAL DO BENEFICIÁRIO I- Congregar jovens atletas em atividades culturais, educacionais e esportivas, independentemente da classe social a que pertençam, desenvolvendo a disciplina como alicerce para a execução das atividades na busca de desenvolvimento integral do indivíduo e sua formação para exercício da cidadania e a prática do lazer; II- Contribuir para a promoção da pessoa humana, despertando a consciência dos deveres e direitos em clima de harmonia e respeito; e III- Chamar a atenção e reivindicar apoio dos poderes Públicos e da Sociedade para o engrandecimento do esporte.

Observações:

1. Apenas quando o beneficiário for entidade sem fins lucrativos;
2. Quando o proponente for entidade sem fins lucrativos, deverá ser observado o disposto na Lei Municipal nº 6.480, de 17 de julho de 2020 e na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

3.  DESCRIÇÃO DO OBJETO

IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO

Construção de arquibancadas e três casamata/vestiários para duas equipes e quadro de arbitragem, com orçamento em anexo.

JUSTIFICATIVA

A construção dos equipamentos será numa área na Avenida Maurício Sirotsky Sobrinho e a Rua Zeferino Rodrigues Corrêa, visando atender as atividades culturais, educacionais e esportivas na congregação de jovens atletas, bem como o desenvolvimento integral da pessoa humana e apoio ao esporte amador. A referida área possui um Convênio celebrado entre a Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN e a Sociedade Esportiva Novo Horizonte, conforme documentação anexa.

4.  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER DIMINUÍDA

CÓDIGO	19.01.99.999.9999.0.021
NOME	RESERVA DE CONTINGÊNCIA
NATUREZA	9.9.99.99
NOME	RESERVA DE CONTINGÊNCIA
VALOR	R$ 50.000,00

 
5.  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER AUMENTADA PARA A OCORRÊNCIA DA EMENDA IMPOSITIVA

CÓDIGO	09.02.08.243.0104.2.051
NOME	MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
NATUREZA	3.3.50.43
NOME	SUBVENÇÕES SOCIAIS
VALOR	R$ 50.000,00

 
 
 
            Santa Maria, RS, 09 de dezembro de 2020.