PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA

Câmara de Vereadores de Santa Maria - RS

Santa Maria, quarta-feira, 8 de maio de 2024

11/12/2020 00:12
Emenda Impositiva nº 0011/2020

Emenda Impositiva nº 0011/2020
A EMENDA APRESENTADA DESTINA-SE PARA A AQUISIÇÃO DE 3 (TRÊS) MONITORES MULTIPARAMÉTRICOS (2 ADULTO E 1 NEONATAL) PARA O HOSPITAL CASA DE SAÚDE.
 

  1. AUTORIA
NOME DO AUTOR: Adelar Vargas dos Santos (Bolinha)
ORDEM DE PRIORIDADE: 01
  1. DADOS CADASTRAIS – BENEFICIÁRIO
NOME HOSPITAL CASA DE SAUDE CNPJ 03.066.309/0009-20
   
OBJETO SOCIAL DO BENEFICIÁRIO
I – Prestar assistência de saúde nas áreas pré-hospitalar, hospitalar, ambulatorial, urgência e emergência;
II – Oferecer serviços de análises clínicas, de fisioterapia, reabilitação, enfermagem, psicologia, farmácia, drogaria, nutrição, odontologia, medicina e outros que possam ser criados;
III – Desenvolver programas, cursos, que visem a formação e a qualificação de pessoas na área de saúde;
IV – Manter serviços alternativos de assistência à saúde, de natureza preventiva e curativa, em parceria com órgãos públicos e com organizações não governamentais;
V – Publicar obras de conhecimento cientifico e cultural, fortalecendo cientificamente a área de saúde;
VI – Ser uma entidade de irradiação da filosofia Franciscana, como defensora da vida, de respeito à dignidade humana e de preservação do meio ambiente.
 
Observações:
  1. Apenas quando o beneficiário for entidade sem fins lucrativos;
  2. Quando o proponente for entidade sem fins lucrativos, deverá ser observado o disposto na Lei Municipal nº 6.480, de 17 de julho de 2020 e na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
3.  DESCRIÇÃO DO OBJETO
IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO
       Aquisição de 3 (três) monitores multiparamétricos (2 adulto e 1 neonatal). 
4.  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER DIMINUÍDA
CÓDIGO 19.01.99.999.9999.0.021
NOME RESERVA DE CONTINGÊNCIA
NATUREZA 9.9.99.99
NOME RESERVA DE CONTINGÊNCIA
VALOR R$ 57.200,00 (cinquenta e sete mil e duzentos reais)
 
5.  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER AUMENTADA PARA A OCORRÊNCIA DA EMENDA IMPOSITIVA
CÓDIGO 06.01.10.301.0101.2.113
NOME Manutenção Serviços Básicos de Saúde
NATUREZA 3.3.50.41
NOME Contribuições
VALOR R$ 57.200,00 (cinquenta e sete mil e duzentos reais)
 
JUSTIFICATIVA

O Hospital Casa de Saúde necessita a aquisição de 2 monitores multiparamétricos adulto para a sala de recuperação do centro obstétrico, e 1 monitor multiparamétrico neonatal para o berçário, ambos equipamentos serão utilizados na maternidade do HCS onde realiza em torno de 1.600 partos/ano. Melhorando assim a qualidade e segurança nos serviços prestados sendo que são exigências dos órgãos fiscalizadores.
Santa Maria, RS, 11 de dezembro de 2020
Criado em: 11/12/2020 09:39:19 por: Rochester Lopes Alterado em: 11/12/2020 10:39:52 por: Taciele Sodré

OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Santa Maria/RS.

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