PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA

Câmara de Vereadores de Santa Maria - RS

Santa Maria, quarta-feira, 8 de maio de 2024

11/12/2020 00:12
Emenda Impositiva nº 0031/2020

Emenda Impositiva nº 0031/2020
SOLICITAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA
LOA- 2021
(PROJETO DE LEI N° 9145/2020)

 
  1. AUTORIA
NOME DO AUTOR: Dra Deili Silva
ORDEM DE PRIORIDADE: 01
  1. DADOS CADASTRAIS – BENEFICIÁRIO
NOME HOSPITAL CASA DE SAUDE CNPJ 03.066.309/0009-20
   
OBJETO SOCIAL DO BENEFICIÁRIO
I – Prestar assistência de saúde nas áreas pré-hospitalar, hospitalar, ambulatorial, urgência e emergência;
II – Oferecer serviços de análises clínicas, de fisioterapia, reabilitação, enfermagem, psicologia, farmácia, drogaria, nutrição, odontologia, medicina e outros que possam ser criados;
III – Desenvolver programas, cursos, que visem a formação e a qualificação de pessoas na área de saúde;
IV – Manter serviços alternativos de assistência à saúde, de natureza preventiva e curativa, em parceria com órgãos públicos e com organizações não governamentais;
V – Publicar obras de conhecimento cientifico e cultural, fortalecendo cientificamente a área de saúde;
VI – Ser uma entidade de irradiação da filosofia Franciscana, como defensora da vida, de respeito à dignidade humana e de preservação do meio ambiente.
Observações:
  1. Apenas quando o beneficiário for entidade sem fins lucrativos;
  2. Quando o proponente for entidade sem fins lucrativos, deverá ser observado o disposto na Lei Municipal nº 6.480, de 17 de julho de 2020 e na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
3.  DESCRIÇÃO DO OBJETO
IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO
       Aquisição de aparelho de anestesia com monitor e modo de gases CO2 O2 N2O AA.
JUSTIFICATIVA
     O Hospital Casa de Saúde necessita da aquisição de aparelho de anestesia com monitor e modo de gases CO2 O2 N2O AA, devido equipamento atual apresentar problemas técnicos, de modo imprevisível e aleatório, por isso visando garantir a qualidade e segurança dos nossos pacientes, tendo em vista que realizamos aproximadamente 5.000 cirurgias no ano, média de 417 por mês e de 14 cirurgias por dia.
 

4.  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER DIMINUÍDA
CÓDIGO 19.01.99.999.9999.0.021
NOME RESERVA DE CONTINGÊNCIA
NATUREZA 9.9.99.99
NOME RESERVA DE CONTINGÊNCIA
VALOR R$ 168.580,00
 
5.  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER AUMENTADA PARA A OCORRÊNCIA DA EMENDA IMPOSITIVA
CÓDIGO 06.01.10.301.0101.2.113
NOME Manutenção de serviços básicos de Saúde
NATUREZA 3.3.50.41
NOME Contribuição
VALOR R$ 168.580,00
Criado em: 11/12/2020 11:01:11 por: Juliano Marques Alterado em: 11/12/2020 12:10:40 por: Taciele Sodré

OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Santa Maria/RS.

Compartilhe:

Dúvidas, reclamação ou sugestão?

Entre em contato!
Ajude a Melhorar Nossos Serviços Ajude a Melhorar Nossos Serviços