SOLICITAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA
LOA- 2021
(Projeto de Lei n° 9145/2020)

1. AUTORIA

NOME DO AUTOR:	Vereador Jorge Trindade Soares - Jorjão
ORDEM DE PRIORIDADE:	Segunda

2. DADOS CADASTRAIS – BENEFICIÁRIO

NOME	CNPJ
OBJETO SOCIAL DO BENEFICIÁRIO

Observações:

1. Apenas quando o beneficiário for entidade sem fins lucrativos;
2. Quando o proponente for entidade sem fins lucrativos, deverá ser observado o disposto na Lei Municipal nº 6.480, de 17 de julho de 2020 e na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

3.  DESCRIÇÃO DO OBJETO

IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO

- Aquisição de quatro (04) desktops OptiPlex Micro 3080 – valor unitário: R$ 5.424,00 e valor total: R$ 21.696,00 - Aquisição de quatro (04) monitores LCD com retroiluminação LED – 24 – valor unitário: R$ 1.125,60 e valor total: R$ 4.502,40 - Aquisição de duas (2) impressoras Multifuncional Monocromática EcoTank M3170 – valor: R$ 5.656,04; - Aquisição de dois refis de tinta T534 T 534 Black para utilização em equipamentos EcoTank com sistema Ecofit M1120, M3180, M2170, M1180. Refil com 120ml de tinta preta do tipo pigmentada – valor unitário: R$ 91,80 e valor total: R$ 367,20; O quantitativo do objeto é divido de forma igual para as duas Unidades Básicas de Saúde Waldir Aita e Wilson Paulo Noal. Segue anexo o orçamento dos equipamentos de informática e de consumo que totalizou o valor de R$ 32.221,64 e a descrição de cada um.

JUSTIFICATIVA

Justifica-se a destinação de recursos nesta emenda impositiva para aquisição de equipamentos de material permanente e de consumo para uso nas atividades das Unidades Básicas de Saúde Waldir Aita e Wilson Paulo Noal, localizadas no Bairro Camobi.

4.  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER DIMINUÍDA

CÓDIGO	19.01.99.999.9999.0.021
NOME	RESERVA DE CONTINGÊNCIA
NATUREZA	9.9.99.99
NOME	RESERVA DE CONTINGÊNCIA
VALOR	R$ 32.221,64

 
5.  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER AUMENTADA PARA A OCORRÊNCIA DA EMENDA IMPOSITIVA

CÓDIGO	06.01.10.301.0101.1.013
NOME	Modernização da Rede Básica de Saúde
NATUREZA	4.4.90.52
NOME	Equipamentos e Material Permanente
VALOR	R$ 31.854,44
NOME	Material de consumo
NATUREZA	3.3.90.30
VALOR	R$ 367,20