SOLICITAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA
LOA- 2021
(Projeto de Lei n° 9145/2020)

1. AUTORIA

NOME DO AUTOR:	Vereador Jorge Trindade Soares - Jorjão
ORDEM DE PRIORIDADE:	Terceira

2. DADOS CADASTRAIS – BENEFICIÁRIO

NOME	CNPJ
OBJETO SOCIAL DO BENEFICIÁRIO

Observações:

1. Apenas quando o beneficiário for entidade sem fins lucrativos;
2. Quando o proponente for entidade sem fins lucrativos, deverá ser observado o disposto na Lei Municipal nº 6.480, de 17 de julho de 2020 e na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

3.  DESCRIÇÃO DO OBJETO

IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO

- Aquisição de três (3) impressoras Ricoh MP 501SPF MP 501 MP501 SPF Multifuncional Laser Monocromática Fabricante: Ricoh – valor: R$ 23.361,00; - Aquisição de seis (06) Toners Ricoh Mp601spf Mp501spf Mp601 Mp501 | 407823 – valor unitário de R$ 739,00 e valor total: R$ 4.434,00; - Aquisição de seis (06) Projetores BenQ MX631ST 3200 Lumens - Conexão HDMI e USB – valor unitário de R$ 6.136,50 e valor total – R$ 36.819,00 - Aquisição de seis (06) cabos Hdmi 1.4 20 Metros 20m Full Hd 1080p Lcd Ps3 Xbox Tv 3d – valor unitário de R$ 63,36 e valor total – R$ 380,16; - Aquisição de seis (06) cabos Vga 20 Metros M/m Blindado Profissional 20m Macho – valor unitário de R$ 106,78 e o valor total de R$ 640,68.  O quantitativo do objeto é divido de forma igual para as três (03) Escolas de Ensino Fundamental Santa Helena, Vicente Farencena e Lívia Menna Barreto. Segue anexo o orçamento dos equipamentos que totalizou o valor de R$ 65.634,84 e a descrição de cada um.

JUSTIFICATIVA

Justifica-se a destinação de recursos nesta emenda impositiva para aquisição de equipamentos de material permanente e de consumo para uso nas atividades de ensino nas Escolas de Ensino Fundamental Santa Helena, Vicente Farencena e Lívia Menna Barreto, localizadas no Bairro Camobi.

4.  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER DIMINUÍDA

CÓDIGO	19.01.99.999.9999.0.021
NOME	RESERVA DE CONTINGÊNCIA
NATUREZA	9.9.99.99
NOME	RESERVA DE CONTINGÊNCIA
VALOR	R$ 65.634,84

 
5.  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER AUMENTADA PARA A OCORRÊNCIA DA EMENDA IMPOSITIVA

CÓDIGO	07.01 12.361.0104.2.084
NOME	Manutenção do Sistema Municipal de Ensino
NATUREZA	4.4.90.52
NOME	Equipamentos e material permanente
VALOR	R$ 61.200,84
NOME	Material de consumo
NATUREZA	3.3.90.30
VALOR	R$ 4.434,00