1. AUTORIA

NOME DO AUTOR:	Vereador Manoel Badke
ORDEM DE PRIORIDADE:	01

2. DADOS CADASTRAIS – BENEFICIÁRIO

NOME	CNPJ
OBJETO SOCIAL DO BENEFICIÁRIO

Observações:

1. Apenas quando o beneficiário for entidade sem fins lucrativos;
2. Quando o proponente for entidade sem fins lucrativos, deverá ser observado o disposto na Lei Municipal nº 6.480, de 17 de julho de 2020 e na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

3.  DESCRIÇÃO DO OBJETO

IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO

ESF Vila Maringá:   Kit Estética 4 Peças: Maca Portátil Pro, Escadinha e Carrinho Auxiliar e Mocho (1 unidade) – R$ 2.000,00; Creme de massagem neutro de 650g (50 unidades) – R$50,00 valor unitário (total: R$2.500,00); Óleo de Amêndoa Doce Hidratante de Massagem Corporal de 118ml (50 unidades) – R$20,00 valor unitário (total: 1.000,00) Caixa de som Bluetooth ativa amplificada – 800w com microfone USB (1 unidade) – R$ 1.200,00; Cadeira espreguiçadeira massageadora 10 motores, magnetizada e infravermelho longo (1 unidade) – R$ 1.500,00; Computador completo preto (CPU, mouse, teclado e monitor), Processador 4MB cache, até 3.9 GHz, Windows 10 home, 64-bits em português, Memória RAM de 4GB, tela LED Full HD IPS (1920x1080) de 21.5 polegadas, teclado multimídia com fio e mouse óptico com fio (1 unidade) – R$ 4.000,00; Mesa Dobrável Alumínio 60 X 45cm Vira Maleta (1 unidade) – R$ 200,00; Bandagem elástica adesiva em rolo – 5cm (5 unidades) – R$ 100,00 valor unitário; Spa banheira de plástico para imersão e massagem dos pés (10 unidades) – R$100,00 valor unitário (total: R$1.000,00);   ESF Vitor Hoffman:   Kit Estética 4 Peças: Maca Portátil Pro, Escadinha e Carrinho Auxiliar e Mocho (1 unidade) – R$ 2.000,00; Creme de massagem neutro de 650g (50 unidades) – R$ 50,00 valor unitário (total: R$ 2.500,00); Óleo de Amêndoa Doce Hidratante de Massagem Corporal de 118ml (50 unidades) – R$20,00 valor unitário (total: 1.000,00) Computador completo preto (CPU, mouse, teclado e monitor), Processador 4MB cache, até 3.9 GHz, Windows 10 home, 64-bits em português, Memória RAM de 4GB, tela LED Full HD IPS (1920x1080) de 21.5 polegadas, teclado multimídia com fio e mouse óptico com fio (1 unidade) – R$ 4.000,00; Ar Condicionado Split Inverter 9.000 BTU/h Quente e Frio 220v (1 unidade) – R$1.800,00; Cadeira espreguiçadeira massageadora 10 motores, magnetizada e infravermelho longo (1 unidade) – R$ 1.500,00; Caixa de som Bluetooth ativa amplificada – 800w com microfone USB (1 unidade) – R$ 1.200,00;     PAM Patronato, UPA 24 horas, Policlínica Rubem Noal e Pronto Atendimento 24h, UBS Wilson Paulo Noal (dividir entre elas):   Cadeira espreguiçadeira massageadora 10 motores, magnetizada e infravermelho longo (4 unidades) – R$ 1.500,00 valor unitário (total: R$6.000,00);   PAM Patronato:   Armário multiuso em aço, 8 portas com chaves exclusivas para cada fechadura (2 unidades) – R$ 600,00 valor unitário (total: 1.200,00); Computador completo preto (CPU, mouse, teclado e monitor), Processador 4MB cache, até 3.9 GHz, Windows 10 home, 64-bits em português, Memória RAM de 4GB, tela LED Full HD IPS (1920x1080) de 21.5 polegadas, teclado multimídia com fio e mouse óptico com fio (1 unidade) – R$ 4.000,00; Kit cadeira escritório tech crepe e mesa escrivaninha industrial Soft F01 branco fosco (1 unidade) - R$2.000,00;   10 Unidades com Auriculoterapia e aromoterapia (dividir entre elas): UBS Itararé, ESF Alto da Boa Vista, ESF Vitor Hoffman, ESF Bela União, ESF Vila Urlândia, ESF Kennedy, ESF Santo Antão, ESF Vila Santos, ESF Arroio do Só / Pains e ESF Vila Maringá:   Kit acupuntura auricular 11 peças: Estojo bolsa Acupuntura, 1 Placa Acupuntura para semente pequena, 4 Placas ponto Micropore Acupuntura (1 ouro, 1 prata, 1 semente e 1 cristal), 1 Pinça 12cm, 1 Apalpador de Mola Nogier Platico, 1 Aplicador Magnético Plastico, 1 Micropore Pequeno e 1 Tubo de sementes (10 unidades) – R$ 150,00 valor unitário (total: R$ 1.500,00); Caneta localizadora pontos acupuntura eletrônica meridianos, pulsos elétricos e estimulação micro correntes (10 unidades) – R$100,00 valor unitário (total: R$1.000,00); Fita Micropore Cor da Pele - 50 MM X 10 METROS (100 unidades) – R$25,00 valor unitário (total: R$ 2.500,00); Fita Micropore Cor da Pele - 25 MM X 10 METROS (100 unidades) – R$20,00 valor unitário (total: R$ 2.000,00); Tubo de Sementes Pretas para auriculoterapia com 40g (20 unidades) – R$20,00 valor unitário (total: R$ 400,00); Umidificador de ar portátil difusor de aromaterapia bivolt com fonte de energia (10 unidades) – R$200,00 valor unitário (total: R$ 2.000,00); Óleos essências de diferentes fragrâncias (Alecrim, Lavanda, Hortelã, Laranja doce, Capim limão) de 10ml (100 unidades) – R$50,00 valor unitário (total: R$5.000,00);   27 Unidades somente aromaterapia (dividir entre elas): Parque Pinheiro Machado, Roberto Binato, Policlínica Central José Erasmo Crossetti, São João, Dom Antônio Reis, Joy Betts, Waldir Mozzaquatro, Oneyde de Carvalho, São José, Vila Lídia, Passo das Tropas, São Francisco, Walter Aita, Floriano Rocha, PA Patronato, Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), Policlínica Nossa Senhora do Rosário, Policlínica Rubem Noal, UPA 24 horas, Casa 13 de Maio, EACs Nova Santa Marta, Centro Social Urbano, Arroio Grande, Boca do Monte, Palma, Santa Flora e São Valentim:   Difusor de óleo essencial, 7 cores e 4 temporizadores, aromaterapia (27 unidades) R$200,00 valor unitário (total: 5.400,00); Óleos essências de diferentes fragrâncias (Alecrim, Lavanda, Hortelã, Laranja doce, Capim limão)  de 10ml (270 unidades) – R$50,00 valor unitário (total: R$ 13.500,00);     OBS: Valores baseados em pesquisa em lojas online, deixando uma margem extra de valor em caso de possível reajuste de preços.

JUSTIFICATIVA

A presente Emenda visa a aquisição de equipamentos e materiais de consumo para melhorar a qualidade de vida dos servidores das Unidades de Saúde e também para a implantação da política de práticas integrativas e complementares, aprovada no Município (Lei Nº 6452/2020).

4.  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER DIMINUÍDA

CÓDIGO	19.01.99.999.9999.0.021
NOME	RESERVA DE CONTINGÊNCIA
NATUREZA	9.9.99.99
NOME	RESERVA DE CONTINGÊNCIA
VALOR	R$ 75.000,00

 
5.  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER AUMENTADA PARA A OCORRÊNCIA DA EMENDA IMPOSITIVA

CÓDIGO	06.01.10.301.0101.1.013
NOME	Modernização da rede básica de saúde
NATUREZA	4.4.90.52
NOME	Equipamentos e material permanente
VALOR	R$ 41.000,00

 
 

CÓDIGO	06.01.10.301.0101.2.113
NOME	Manutenção dos serviços básicos de saúde
NATUREZA	3.3.90.30
NOME	Material de consumo
VALOR	R$ 34.000,00