1. AUTORIA

NOME DO AUTOR:	Verª. Profª. Luci Tia da Moto
ORDEM DE PRIORIDADE:	03

2. DADOS CADASTRAIS – BENEFICIÁRIO

NOME:  Associação Leon Denis	CNPJ 94.445.913/0001-65
OBJETO SOCIAL DO BENEFICIÁRIO A Associação tem por finalidade acolher e garantir hospedagem gratuita às pessoas carentes em tratamento médico-hospitalar no Hospital Universitário de Santa Maria-HUSM.

Observações:

1. Apenas quando o beneficiário for entidade sem fins lucrativos;
2. Quando o proponente for entidade sem fins lucrativos, deverá ser observado o disposto na Lei Municipal nº 6.480, de 17 de julho de 2020 e na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

3.  DESCRIÇÃO DO OBJETO

IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO

Trata-se da aquisição dos seguintes objetos: - 3,52 m² de persiana vertical em PVC para quarto, sendo o valor do m² R$ 80,00- Total R$ 281,60; - 3,52 m² de persiana vertical em PVC para quarto, sendo o valor do m² R$ 80,00- Total R$ 281,60; - 2,88 m² de persiana vertical em PVC para quarto, sendo o valor do m² R$ 80,00- Total R$ 230,40; - estrutura metálica contendo: 02 grades 170x125 ferro 3/8 quadrado; 01 porta de segurança 90x205 ferro 3/8 quadrado; 02 fechaduras teto; 01 fechadura simples; pintura marrom; com instalação inclusa; Total R$ 3.200,00; - 20 jogos de lençóis solteiro, sendo o valor da unidade R$ 89,98- Total R$ 1.799,60; - 02 bancos de jardim de concreto, sendo o valor da unidade R$ 425,00- Total             R$ 850,00; - Fechamento de vitrine (8,75 m²) com vidro temperado 10mm incolor, com vidro fixo e porta pivotante com bandeira ( preço fixo) na largura de 1000-Total R$ 3.270,00; -01 furadeira parafusadeira Bosch GSR1000 smart, bateria T- Total R$ 429,00; - 01 balcão para bebedouro politorno branco- Total R$ 171,85; -01 tablet Samsung and P, 32 GB wifi QCORE 8” T290-Total R$ 1.049,00; -05 beliches madeira torneada mogno 0,78 sendo o valor da unidade R$ 309,00- Total R$ 1.545,00; -11 roupeiros multiuso maxel Roma, 2 portas, sendo o valor da unidade R$ 259,00- Total R$ 2.849,00; -01 fogão atlas 4 monaco inox at vs13-Total R$ 679,00; -01 bebedouro britania aqua-n bivolt branco- Total R$ 459,00; -01 escrivaninha movelbento mesa 2G msm423 rus/BC- Total R$ 289,00; -01 forno micro cônsul cma20bb 20L branco t- Total R$ 499,00; -01 telefone sem fio intelbras ts3110 c/id preto-Total R$ 149,00; -01 multifuncional Epson L3150 wi-fi c/tanque tit-Total R$ 1.499,00; -01 tv led 40” smart Panasonic tc40fs500b fhd t-Total R$ 1.999,00; -01 balcão pia 120 3p 2g no, indekes gold 6118 10-Total R$ 389,00; -02 refrideradores cônsul CRB 39 342 L 1p branca f. free T, sendo o valor da unidade R$ 1.899,00-Total R$ 3.798,00; -06 ventiladores coluna 40 cm mondial nv-61, 6p preto, sendo o valor da unidade R$ 219,00-Total R$1.314,00; -08 assentos sanitários Astra estof. Tpk branco perfumado, sendo o valor da unidade R$ 66,22-Total R$ 529,76; -01 tv led 32” smart Panasonic tc-32fs500b t- Total R$ 1.399,00.   Valor total dos objetos: R$ 28.959,81 (vinte e oito mil e novecentos e cinqüenta e nove reais e oitenta e um centavos), conforme orçamentos em anexo.

JUSTIFICATIVA

A associação Leon Denis possui a finalidade de prestar serviço de assistência à população em vulnerabilidade e enferma, no tratamento médico-hospitalar, tanto paciente como também seus acompanhantes, que vem à Santa Maria procurar tratamento médico-hospitalar no Hospital Universitário de Santa Maria-HUSM. Todos os atendimentos e estadia na casa de apoio são gratuitos. No ano de 2019, a casa de apoio acolheu 270 pessoas, de 185 municípios deste Estado e de outros, servindo 4.964 refeições. A aquisição dos objetos acima descritos, irá beneficiar o espaço de acolhimento (quartos, cozinha, sala de informática, brechó, área externa). Irá também, manter e ampliar os serviços e ações assistenciais de forma gratuita, contínua e planejada para os usuários em situações de tratamento fora de domicílio. Irá proporcionar um ambiente salubre, acolhedor conforme as normas da ABNT, para pacientes e acompanhantes, durante todo o período do tratamento médico, atendendo 24h por dia com hospedagem, alimentação, atendimento sócio-assistencial, todos encaminhados pelo HUSM, de forma totalmente gratuita.

 

4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER DIMINUÍDA

CÓDIGO	19.01.99.999.9999.0.021
NOME	RESERVA DE CONTINGÊNCIA
NATUREZA	9.9.99.99
NOME	RESERVA DE CONTINGÊNCIA
VALOR	R$ 30.000,00 (trinta mil reais)

 
 
5.  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER AUMENTADA PARA A OCORRÊNCIA DA EMENDA IMPOSITIVA

CÓDIGO	09.03.08.244.0104.2.056
NOME	Manutenção das ações de proteção social básica
NATUREZA	3.3.50.43
NOME	Subvenções Sociais
VALOR	R$ 30.000,00 (trinta mil reais)