1. AUTORIA

NOME DO AUTOR:	Vereador Manoel Badke
ORDEM DE PRIORIDADE:	04

2. DADOS CADASTRAIS – BENEFICIÁRIO

NOME: Sociedade Esportiva Novo Horizonte	CNPJ 03.874.457/0001-13
OBJETO SOCIAL DO BENEFICIÁRIO   I- Congregar jovens atletas em atividades culturais, educacionais e esportivas, independentemente da classe social a que pertençam, desenvolvendo a disciplina como alicerce para a execução das atividades na busca de desenvolvimento integral do indivíduo e sua formação para exercício da cidadania e a prática do lazer; II- Contribuir para a promoção da pessoa humana, despertando a consciência dos deveres e direitos em clima de harmonia e respeito; e III- Chamar a atenção e reivindicar apoio dos poderes Públicos e da Sociedade para o engrandecimento do esporte.

Observações:

1. Apenas quando o beneficiário for entidade sem fins lucrativos;
2. Quando o proponente for entidade sem fins lucrativos, deverá ser observado o disposto na Lei Municipal nº 6.480, de 17 de julho de 2020 e na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

3.  DESCRIÇÃO DO OBJETO

IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO

Construção do pórtico de entrada ao Centro de Treinamento para crianças e jovens em vulnerabilidade social, projetado para a área prevista em convênio com a Corsan (em anexo), localizado na Av. Mauricio Sirostski Sobrinho e a Rua Zeferino Rodrigues Correa.   Orçamentos em anexo.

JUSTIFICATIVA

O esporte qualifica os jovens ensinando disciplina, respeito e mantendo-os afastados da marginalidade, além de manter a saúde das mesmas, envolvendo toda a família em uma atividade saudável e de lazer.

4.  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER DIMINUÍDA

CÓDIGO	19.01.99.999.9999.0.021
NOME	RESERVA DE CONTINGÊNCIA
NATUREZA	9.9.99.99
NOME	RESERVA DE CONTINGÊNCIA
VALOR	R$ 25.000,00

 
5.  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER AUMENTADA PARA A OCORRÊNCIA DA EMENDA IMPOSITIVA

CÓDIGO	09.02.08.243.0104.2.051
NOME	MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
NATUREZA	3.3.50.43
NOME	SUBVENÇÕES SOCIAIS
VALOR	R$ 25.000,00