1 AUTORIA

NOME DO AUTOR:	João Chaves
ORDEM DE PRIORIDADE:	01

2. DADOS CADASTRAIS – BENEFICIÁRIO

NOME	CNPJ
OBJETO SOCIAL DO BENEFICIÁRIO

Observações:

1. Apenas quando o beneficiário for entidade sem fins lucrativos;
2. Quando o proponente for entidade sem fins lucrativos, deverá ser observado o disposto na Lei Municipal nº 6.480, de 17 de julho de 2020 e na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

3.  DESCRIÇÃO DO OBJETO

IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO

Aquisição de mobiliário para a realização de serviços administrativos e técnicos descritos abaixo, atendendo as demandas da SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E INOVAÇÃO/ SALA DO INVESTIDOR E EMPREENDEDOR, da Prefeitura Municipal de Santa Maria. Entende-se mobiliário, como melhores mesas e cadeiras, e armários para arquivar documentos importantes. Um profissional saudável, que se sente bem no ambiente de trabalho, produz muito mais do que aquele que não se sente bem. E esta produtividade é tanto em termos qualitativos (melhor relacionamento, atendimento ao cliente, clareza mental, comunicação, motivação e confiança) como em termos quantitativos (aumento de atendimento, redução de desperdícios e acidentes de trabalho). A Ergonomia transcende o trabalho e transcende as legislações para ser permeada por todas as atividades do indivíduo. Ao gerar o bem-estar do servidor, conseqüentemente aumenta a sua produtividade além de se cumprir as leis. Isso fecha um círculo que podemos chamar de sustentabilidade: aumenta a produtividade, dá retorno ao município e à população e traz qualidade de vida ao profissional. Em vista desta realidade, torna-se imprescindível para tornar mais ágil e seguro, a liberação das licenças cabíveis e estimular o empreendedorismo em Santa Maria, atendendo com a eficácia necessária as demandas diárias. Assim, fortalecendo a capacidade produtiva e promovendo o desenvolvimento territorial sustentável que visa agilidade, desburocratização e segurança, significando, assim, o desenvolvimento econômico regional e territorial através da geração de emprego e renda. Com esse objetivo, o projeto apresenta resultados significantes na matriz econômica do município, fortalecendo a capacidade produtiva da região. O atendimento desta demanda beneficiará a população de Santa Maria e região, os servidores, a implantação de novos empreendimentos no município, o fiel cumprimento do programa idealizado, a geração de emprego e renda, e a qualificação no setor produtivo e sustentável. Ainda, salienta-se que tais aquisições visam também à reformulação do atual espaço do Poupa Tempo que, diante a demanda de atendimentos, se faz necessária para melhor atender a população de Santa Maria.   Descrição Valor 2 ARMARIOS EM POST FORMING R$ 1.800,00 2 MESAS DE TRABALHO EM "L" R$ 1.430,00 2 MESAS PARA MICROCOMPUTADOR EM POST FORMING R$ 890,00 2 ARQUIVOS DE AÇO PARA PASTAS SUSPENSAS R$ 1.855,94 2 ARMARIOS DE AÇO PARA PASTA AZ R$ 3.679,98 2 CADEIRAS GIRATORIA COM APOIO PARA BRAÇOS R$ 933,96 2 MICROCOMPUTADORES HP MODELO PRODESK 400 G4 DM E HP ELITEDISPLAY E 223 R$ 8.142,00   Observação: Considerando a Licitação ocorrer em 2021 deve-se observar reajuste dos valores.

JUSTIFICATIVA

Justificativa: A SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E INOVAÇÃO, vêm através deste, solicitar apoio para implantar projeto de criação de dois (2) espaços estruturados no CAM – Centro Administrativo Municipal, ou em local designado. Tal iniciativa objetiva incentivar e fazer um atendimento personalizado para fortalecer o empreendedorismo local e diferentes segmentos da cadeia produtiva municipal, tão estratégica para promover o desenvolvimento, gerando trabalho e renda na cidade. Segue a descrição dos espaços: Sala do Empreendedor: Terá por missão assessorar e facilitar os processos de abertura, racionalizar, simplificar e agilizar os processos de constituição das micro, pequenas ou médias empresas. Estruturar uma sala e funcionários capacitados que irão auxiliar o empreendedor em todas as etapas do processo de abertura de empresas, repassar informações e dados sobre a economia e a cadeia produtiva local. Sala do Investidor: Terá por missão apoiar investidores que almejam explorar oportunidades de negócios em Santa Maria, evidenciando as vantagens competitivas do Município em relação a outros. Identificando potenciais para diferentes mercados nos segmentos da economia de Santa Maria. Ambas terão uma equipe multidisciplinar e composta por profissionais que auxiliem o empreendedor/investidor a obter as informações, além de compartilhar de forma colaborativa com outras estruturas internas do município quando for necessário, como por exemplo, relacionados a questões sanitárias, ambientais ou tributárias, entre outras. Uma vez que a estrutura será coordenada pela Secretaria de Município de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação, em colaboração com as demais estruturas administrativas.

4.  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER DIMINUÍDA

CÓDIGO	19.01.99.999.9999.0.021
NOME	RESERVA DE CONTINGÊNCIA
NATUREZA	9.9.99.99
NOME	RESERVA DE CONTINGÊNCIA
VALOR	24.731,88

 
5.  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER AUMENTADA PARA A OCORRÊNCIA DA EMENDA IMPOSITIVA

CÓDIGO	236910103.2.02611.01
NOME	Qualificação do Setor Produtivo
NATUREZA	4.4.90.52
NOME	Equipamentos e Materiais Permanentes
VALOR	24.731,88