1. AUTORIA

NOME DO AUTOR:	Verª. Profª. Luci Tia da Moto
ORDEM DE PRIORIDADE:	05

2. DADOS CADASTRAIS – BENEFICIÁRIO

NOME	CNPJ
GAIA-Associação de Acolhimento e Ressocialização para Indivíduos em Vulnerabilidade Social	32.883.938/0001-93
OBJETO SOCIAL DO BENEFICIÁRIO OBJETO SOCIAL DO BENEFICIÁRIO (conforme estatuto):     A Associação tem por finalidade proporcionar um espaço de tratamento com atendimento psicossocial; encaminhamentos para demandas específicas: a reinserção social de indivíduos com transtornos mentais, comorbidades relacionadas à adicção de qualquer natureza, situação de vulnerabilidade social, egressos do sistema prisional, população de rua, conscientizando a comunidade a respeito dos aspectos que envolvem os indivíduos que sofrem de transtornos mentais. Visando derrubar as barreiras dos preconceitos; resgatar a auto-estima do indivíduo, tratar o "Ser" no intuito de reinserir-se na sociedade atual: garantir o individual de cada "Ser", considerando suas raízes culturais, a sua história, compreendendo a sua relação com o uso de Substâncias Psicoativas (SPA); desmistificando o estigma com relação aos indivíduos com transtornos mentais, adicção de qualquer natureza, situação de vulnerabilidade social, situação de rua, reinserindo os indivíduos na comunidade visando novas expectativas e o real desejo da mudança positiva através da capacitação para o mercado de trabalho e parcerias com empresas que ofertem oportunidades a esses indivíduos.   Também tem por finalidade desenvolver atividades sociais, educacionais e culturais com crianças, adolescentes e adultos em situação de vulnerabilidade social garantindo o reestabelecimento e manutenção de vínculos rompidos.

Observações:

1. Apenas quando o beneficiário for entidade sem fins lucrativos;
2. Quando o proponente for entidade sem fins lucrativos, deverá ser observado o disposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 e na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

3.  DESCRIÇÃO DO OBJETO

IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO

Trata-se da aquisição dos seguintes bens: - 01 FOGÃO INDUSTRIAL 6 BOCAS DUPLAS GRELHAS 40X40 COM FORNO MODELO MAXXIM6FD6 VENÂNCIO, sendo a unidade no valor de R$ 3.616,00; - 02 CALDEIRÃO HOTEL Nº 45, sendo a unidade no valor de R$ 324,00, totalizando R$ 648,00; - 02 CAÇAROLA HOTEL Nº 45, sendo a unidade no valor de R$ 323,00, totalizando R$ 646,00; -01 PANELA DE PRESSÃO 22 LTS, sendo a unidade no valor de R$ R$ 366,00; -01 UNIDADE MESA INOX 1.50 x 60cm, sendo a unidade no valor de R$ R$ 1.780,00; -03 JOGOS UTENSÍLIOS DE COZINHA 5 PEÇAS, sendo a unidade no valor de R$ 39,00, totalizando R$ 117,00; -01 FORNO MICRO ONDAS 31LT, sendo a unidade no valor de R$ 599,00; -01 FORNO ELETRICO 44L GRILL, sendo a unidade no valor de R$ 669,00 -01 FREEZER HORIZONTAL534 LTS, sendo a unidade no valor de R$ 3.299,00; -01 TORRE P/ 2 FORNOS 70cm, sendo a unidade no valor de R$ 639,00; -01 ARMÁRIO AÉREO 1,202 vd, sendo a unidade no valor de R$ 539,00; -01 PANELEIRO 45 CM 2 PORTAS, sendo a unidade no valor de R$ 579,00; -01 REFRIGERADOR FF472L TC56, sendo a unidade no valor de R$ 3.699,00; -01 SMAT TVLED 43  WIFI, sendo a unidade no valor de R$ 2.299,00; -01 NOTEBOOK CORE I5 4GB, sendo a unidade no valor de R$ 5.499,00 Total dos bens: R$ 24.994,00 (vinte e quatro mil novecentos e noventa e quatro reais), conforme orçamento em anexo.

JUSTIFICATIVA

A presente emenda visa a instrumentalização (qualificação) da cozinha da instituição, através da compra de material permanente com o objetivo de aprimorar o tempo de preparo dos alimentos, melhorando a qualidade das refeições, qualificar o espaço das salas de acolhimento e de atendimento individual  das equipes técnicas, (psicologia, enfermagem, serviço social) com a aquisição de material de escritório e aquisição de aparelhos eletrônicos proporcionando aos acolhidos um espaço de atendimento humanizado, moderno e eficiente para até 40 pessoas em situação de rua do acolhimento de adultos e crianças – Modalidade Casa de Passagem, proporcionado a ampliação de 10 novas vagas ampliando de 30 para 40 vagas. Os objetivos deste projeto são de qualificar o espaço da cozinha conforme normas técnicas ABNT, aquisição de equipamentos e utensílios para proporcionar a ampliação das refeições diárias (café, almoço, lanche e janta) qualificar o espaço das salas acolhimento e da sala de reuniões para equipe multiprofissional com a aquisição de material de escritório e aquisição de aparelhos eletrônicos proporcionando aos acolhidos um espaço de atendimento humanizado, moderno e eficiente.  A aquisição da televisão visa a modernização de equipamento para lazer e cultura dos acolhidos da instituição Casa Maria Madalena, (conforme foto em anexo)  A aquisição do Notebook visa suprir o atual que apresenta problemas, necessitando de reparos constantes(o equipamento eletrônico foi roubado em assalto na instituição no mês de agosto e o que hoje a equipe utiliza( técnica/ psicólogo), apresenta muitas necessidades (conforme foto em anexo)

4.  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER DIMINUÍDA

CÓDIGO	22.01.99.999.9999.0.012
NOME	RESERVA DE CONTINGÊNCIA-EXECUTIVO
NATUREZA	9.9.99.99
NOME	RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA DO RPP
VALOR	R$ 13.983,10(treze mil e novecentos e oitenta e três reais e dez centavos)

 
5.  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER DIMINUÍDA

CÓDIGO	22.01.04.122.0006.2.131
NOME	Pagamento de obrigações gerais do município
NATUREZA	3.1.91.13
NOME	Obrigações patronais
VALOR	R$ 11.016,9 (onze mil e dezesseis reais  e nove centavos)

 
5.  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER AUMENTADA PARA A OCORRÊNCIA DA EMENDA IMPOSITIVA

CÓDIGO	12.02.08.243.0051.2.009.000
NOME	Manutenção das ações de proteção social básica
NATUREZA	4.4.50.42
NOME	auxílios
VALOR	R$ 25.000,00(vinte e cinco mil reais)

 
 
 
            Santa Maria, RS, 18 de novembro de 2021.