PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA
Câmara de Vereadores de Santa Maria - RS
Santa Maria, quarta-feira, 8 de maio de 2024
| NOME DO AUTOR: | Vereador Adelar Vargas dos Santos - Bolinha |
| ORDEM DE PRIORIDADE: | 02 |
| NOME | CNPJ |
| OBJETO SOCIAL DO BENEFICIÁRIO | |
| IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO A emenda apresentada destina-se para aquisição de equipamentos e material permanente para as Unidades de Estratégia de Saúde da Família (ESF) Roberto Binato e ESF Lídia, e para a aquisição de Material de Consumo, para Unidades de Pronto Atendimento Municipal (PA’s), Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Unidades de Estratégia de Saúde da Família (ESF). Verificamos a necessidade de aquisição dos seguintes materiais permanentes para ESF Robeto Binato e ESF Vila Lídia: ESF Roberto Binato
ESF Vila Lídia:
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| Total:19.860,89 As informações das descrições e valores dos materiais foram repassadas pela Secretaria de Saúde e retirados da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRONICO Nº 01/2021, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N°20/2021, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N°51/2021. As quantidades indicadas podem ser remanejadas conforme a necessidade de cada unidade de saúde. A aquisição de Material de Consumo, para as Unidades de Pronto Atendimento Municipal (PA’s), Unidades Básicas de Saúde (UBS), e Unidades de Estratégia de Saúde da Família (ESF), conforme valores e descrição que constam na Ata de Registro de Preço Pregão Eletrônico nº 46/2021, Material Hospitalar, e Ata de Registro de Preço Pregão Eletrônico n°91/2021, Aquisição de Material Médico Hospitalar, Conforme a necessidade de cada Unidade de Saúde do Município. https://www.santamaria.rs.gov.br/inc/view_doc.php?arquivo_dir=2021&arquivo_nome=lrp_20210610-1152.pdf https://www.santamaria.rs.gov.br/inc/view_doc.php?arquivo_dir=2021&arquivo_nome=lrp_20210714-1172.pdf https://www.santamaria.rs.gov.br/inc/view_doc.php?arquivo_dir=2021&arquivo_nome=lrp_20210322-1106.pdf https://www.santamaria.rs.gov.br/inc/view_doc.php?arquivo_dir=2021&arquivo_nome=lrp_20210708-1165.pdf https://www.santamaria.rs.gov.br/inc/view_doc.php?arquivo_dir=2021&arquivo_nome=lrp_20210928-1207.pdf JUSTIFICATIVA |
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| Estamos apresentando esta emenda para aquisição de equipamentos e material permanente, para atender as necessidades das Unidades de Estratégia de Saúde da Família (ESF) Roberto Binato e ESF Vila Lídia, e na aquisição de Material de Consumo, para atender a necessidade de todas as unidade de saúde do município, para que os servidores tenham melhores condições de trabalho, e para melhor atender a população santa-mariense. |
| CÓDIGO DA DOTAÇÃO | 22.01.99.999.9999.0.012 |
| NOMECLATURA | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
| CÓDIGO DA NATUREZADE DESPESA | 9.9.99.99 |
| NOMECLATURA | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
| VALOR | R$ 80.000,00 |
| CÓDIGO DA DOTAÇÃO | 07.01.10.301.0022.1.003.000 |
| NOMECLATURA | Modernização da Rede Básica de Saúde |
| CÓDIGO DA NATUREZADE DESPESA | 4.4.90.52 |
| NOMECLATURA | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
| VALOR | 26.851,20 |
| CÓDIGO DA NATUREZADE DESPESA | 4.4.90.51 |
| NOMECLATURA | OBRAS E INSTALAÇÕES |
| VALOR | R$ 1.912,00 |
| CÓDIGO DA DOTAÇÃO | 07.01.10.301.0022.2.031.000 |
| NOMECLATURA | Manutenção dos Serviços Básicos de Saúde |
| CÓDIGO DA NATUREZADE DESPESA | 3.3.90.30 |
| NOMECLATURA | Material de Consumo |
| VALOR | R$ 51.236,00 |
OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Santa Maria/RS.
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