1. AUTORIA

NOME DO AUTOR:	Verª. Profª. Luci Tia da Moto
ORDEM DE PRIORIDADE:	07

2. DADOS CADASTRAIS – BENEFICIÁRIO

NOME	CNPJ
OBJETO SOCIAL DO BENEFICIÁRIO

Observações:

1. Apenas quando o beneficiário for entidade sem fins lucrativos;
2. Quando o proponente for entidade sem fins lucrativos, deverá ser observado o disposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 e na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

3.  DESCRIÇÃO DO OBJETO

IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO

Trata-se de pagamento de exame médico-ressonância magnética- através do Consórcio Intermunicipal da Região Centro do Estado/RS-CI/Centro, no valor de R$ 66.887,76. Os valores constam no edital de chamamento público/credenciamento nº 002/2019- processo administrativo nº 096/2019-triênio 2020/2022, páginas 22 a 26.  Os exames são os abaixo discriminados:    quantidade Código SUS Nome valor(R$) UNIDADE TOTAL 05 0207030022 RM ABDÔMEN INFERIOR C/ CONTRASTE R$ 555,99 R$ 2.779,95 05 0207030022 RM ABDÔMEN INFERIOR S/ CONTRASTE R$ 405,34 R$ 2.026,7 05 0207030014 RM ABDÔMEN SUPERIOR C/ CONTRASTE R$  555,99 R$ 2.779,95 05 0207030014 RM ABDÔMEN SUPERIOR S/ CONTRASTE R$ 405,34 R$ 2.026,7 05 0207030022 RM BACIA /PELVE C/ CONTRASTE R$  555,99 R$ 2.779,95 05 0207030022 RM BACIA /PELVE S/ CONTRASTE R$ 405,34 R$ 2.026,7 05 2070100300 RM COLUNA CERVICAL/PESCOÇO C/ CONTRASTE R$  555,99 R$ 2.779,95 05 0207010030 RM COLUNA CERVICAL/PESCOÇO S/ CONTRASTE R$ 405,34 R$ 2.026,7 05 0207010048 RM COLUNA DORSAL C/ CONTRASTE R$  555,99 R$ 2.779,95 05 0207010048 RM COLUNA DORSAL S/ CONTRASTE R$ 405,34 R$ 2.026,7 05 0207010048 RM COLUNA LOMBAR C/CONTRASTE R$  555,99 R$ 2.779,95 05 0207010048 RM COLUNA LOMBAR S/CONTRASTE R$ 405,34 R$ 2.026,7 05 0207010048 RM COLUNA LOMBO-SACRA C/CONTRASTE R$  555,99 R$ 2.779,95 05 0207010048 RM COLUNA LOMBO-SACRA S/CONTRASTE R$ 405,34 R$ 2.026,7 05 0207010056 RM COLUNA TORACICA C/CONTRASTE R$  555,99 R$ 2.779,95 05 0207010056 RM COLUNA TORACICA S/CONTRASTE R$ 405,34 R$ 2.026,7 05 0207010064 RM CRANIO/ENCEFALO C/CONTRASTE R$  555,99 R$ 2.779,95 05 0207010064 RM CRANIO/ENCEFALO S/CONTRASTE R$ 405,34 R$ 2.026,7 05 0207010064 RM FACE C/CONTRASTE R$  555,99 R$ 2.779,95 05 0207010064 RM FACE S/CONTRASTE R$ 405,34 R$ 2.026,7 05 0207030030 RM FEMUR C/CONTRASTE R$  555,99 R$ 2.779,95 05 0207030030 RM FEMUR S/CONTRASTE R$ 405,34 R$ 2.026,7 05 0207020027 RM OMBRO/ESCAPULA/OMOPLATA C/CONTRASTE R$  555,99 R$ 2.779,95 05 0207020027 RM OMBRO/ESCAPULA/OMOPLATA S/CONTRASTE R$ 405,34 R$ 2.026,7 05 0207030030 RM QUADRIL C/CONTRASTE R$ 555,99 R$ 2.779,95 05 0207030030 RM QUADRIL S/CONTRASTE R$ 405,34 R$ 2.026,7 04 0207020035 RM TORAX C/CONTRASTE R$ 555,99 R$ 2.223,96 04 0207020035 RM TORAX S/CONTRASTE R$ 405,34 R$ 1.621,36 01 0207030030 RM UTERO C/CONTRASTE   R$ 555,99 TOTAL:    R$ 66.887,76

JUSTIFICATIVA

Referido pagamento é necessário em razão da dificuldade do Município em prestar referido serviço, sem a contratação via consórcio. O pagamento dos exames médicos, visa não permitir que a população fique sem a prestação do atendimento do serviço médico.

4.  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER DIMINUÍDA

CÓDIGO	22.01.99.999.9999.0.012
NOME	RESERVA DE CONTINGÊNCIA-EXECUTIVO
NATUREZA	9.9.99.99
NOME	RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA DO RPP
VALOR	R$ 66.887,76 (sessenta e seis mil e oitocentos e oitenta e sete reais e setenta e seis centavos)

 
5.  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER AUMENTADA PARA A OCORRÊNCIA DA EMENDA IMPOSITIVA

CÓDIGO	07.01.10.301.0022.2.031.000
NOME	manutenção dos serviços básicos de saúde
NATUREZA	3.3.93.39
NOME	outros serviços de terceiros-pessoa jurídica
VALOR	R$ 66.887,76 (sessenta e seis mil e oitocentos e oitenta e sete reais e setenta e seis centavos)