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| NOME DO AUTOR: | Alexandre Vargas |
| ORDEM DE PRIORIDADE: | 02 |
| NOME | CNPJ |
| OBJETO SOCIAL DO BENEFICIÁRIO |
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| IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO |
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| JUSTIFICATIVA |
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Apresento os medicamentos que tem maior consumo nas unidades da atenção básica da prefeitura de Santa Maria – RS.
Para calcularmos as médias de consumo utilizamos o período 01/10/2020 – 01/10/2021. E o valor utilizado foi o referente aos Registros de Preço nº 137 e 132/2020 que vigoraram durante o período em questão.
Os medicamentos aqui apresentados englobam doenças crônicas: depressão, ansiedade, transtornos do humor, epilepsia, hipertensão, refluxo gastroesofágico. Para termos ideia do aumento da demanda de nossa cidade, citamos o consumo de alguns medicamentos presentes nessa lista no período 01/10/2019 – 01/10/2020: Amitriptilina: 78.863/mês, Anlodipino: 45.339/mês, Carbamazepina: 55.032/mês, Carbonato de Lítio: 40.767/mês. Tendo em vista os dados apresentados do aumento do consumo, nota-se a importância desses medicamentos para a Assistência Farmacêutica de Santa Maria. Assim, se faz necessário esta Emenda Impositiva de R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais) na aquisição de medicamentos, tendo em vista que o repasse federal e estadual não atendem a necessidade do município, bem como o orçamento do próprio município é escasso. |
| CÓDIGO DA DOTAÇÃO | 22.01.99.999.9999.0.012 |
| NOMENCLATURA | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
| CÓDIGO DA NATUREZA DA DESPESA | 9.9.99.99 |
| NOMENCLATURA | RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
| VALOR | R$ 31.000,00 |
| CÓDIGO DA DOTAÇÃO | 07.01.10.301.0025.2.034 |
| NOMENCLATURA | Aquisição de Medicamentos |
| CÓDIGO DA NATUREZA DA DESPESA | 3.3.90.32 |
| NOMENCLATURA | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
| VALOR | R$ 31.000,00 |
OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Santa Maria/RS.