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26/11/2021 11:11
Emenda Impositiva nº 0034/2021 ao Projeto de Lei nº 9312/2021

Emenda Impositiva nº 0034/2021 ao Projeto de Lei nº 9312/2021
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM PARA O FUTEBOL VETERANO DE CAMPO DE SANTA MARIA

SOLICITAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA
PLOA2022
(Projeto de Lei n° 9.312/Executivo)
  1. AUTORIA
NOME DO AUTOR: Alexandre Vargas
ORDEM DE PRIORIDADE: 05
  1. DADOS CADASTRAIS – BENEFICIÁRIO
NOME CNPJ
   
OBJETO SOCIAL DO BENEFICIÁRIO
 
 
Observações:
  1. Os dados cadastrais do item 2 só serão preenchidos quando o beneficiário for entidade sem fins lucrativos;
  2. Quando o proponente for entidade sem fins lucrativos, deverá ser observado o disposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022, na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e no Decreto Executivo nº 0035/2017.
3.  DESCRIÇÃO DO OBJETO
IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO
 
  • Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Arbitragem para o Futebol Veterano de Santa Maria.
 
JUSTIFICATIVA
O Brasil é conhecido no mundo inteiro como o país do futebol. E essa paixão nacional pode ser resumida por alguns aspectos, tais como: um esporte popular, pois é fácil de praticá-lo; É um esporte relacionado à diversão, sendo que nas agremiações mais populares era muito comum misturar o futebol com o carnaval; historicamente o futebol é a representação do país, pois o povo brasileiro se identificava muito com os jogadores, tanto é verdade que em 1938 o sentimento nacional se consolidou em torno do futebol; e, por fim, que há uma convicção de que o Brasil tem o melhor futebol do mundo.
Em Santa Maria, o campeonato veterano iniciou-se em 1988, quando alguns abnegados observaram que muitos atletas jogavam o futebol amador e, que a partir dos 33 anos, encerravam a sua participação nesse campeonato em decorrência da idade. Então surgiu a idéia de instituir um futebol veterano nas categorias de 35 e 40 anos.
Com a grande sucesso dessa iniciativa, logo após surgiu outras categorias no veterano, sendo as categorias: 45 anos, 50 anos, 55 anos, 60 anos e, por fim, 65 anos. Ressalta-se que antes da Pandemia foi realizado uma experiência e a criação da categoria de 70 anos que contou com 6 equipes participantes.
A Associação de Futebol de Veteranos de Santa Maria – AFUVESMA, foi criada em 31 de outubro de 2011, com o objetivo de coordenar duas competições de veteranos por ano, sendo uma em cada semestre.
Atualmente, são 60 equipes que participam do Futebol Veterano, sendo distribuídas das seguintes formas:
Categoria 35 anos: 6 (seis) equipes;
Categoria 40 anos: 6 (seis) equipes;
Categoria 45 anos: 10 (dez) equipes;
Categoria 50 anos: 11 (onze) equipes;
Categoria 55 anos: 12 (doze) equipes;
Categoria 60 anos: 7 (sete) equipes; e
Categoria 65 anos: 8 (oito) equipes.
 
Ressalta-se que o auge das competições do Futebol Veterano foram nos anos de 2012 a 2015, pois tínhamos 72 equipes participando, maior envolvimento da sociedade e os jogos eram elevados a status de grande confraternização e envolvimento da população santamariense.
No Futebol Veterano encontramos a participação de aproximadamente 1.500 atletas, a participação maciça dos dirigentes das agremiações, a participação dos familiares dos atletas e os apaixonados pelo futebol.
Além disso, o Futebol Veterano proporciona um envolvimento muito significativo na cidade, pois fomenta os comércios locais, seja em mini mercados, materiais esportivos, assim como as copas dos 16 campos de futebol onde são realizados os jogos e, ainda, quanto a deslocamento desse público, seja pelo uso do transporte coletivo, taxis, aplicativos e moto taxi.
 Ademais, salienta-se que o Futebol Veterano de Santa Maria é enaltecido como o maior campeonato veterano do Brasil, pelo grande número de atletas que se envolvem nessa apaixonante modalidade.
Para essa cobertura, a fim de manter os amantes do futebol atentos a tudo que acontece na cidade, encontramos programas de rádio que trata do futebol amador diariamente, o qual noticia os acontecimentos da rodada e, além disso, o Jornal Diário publica aos sábados os jogos do campeonato veterano e na terça feira os seus resultados.
Nas redes sociais encontramos diversas pessoas que atuam diariamente tratando do futebol veterano em nossa cidade, com lives, publicações, entrevistas dentre outras formas.
Conforme a AFUVESMA o calendário para o ano de 2022 inicia-se no dia 12 de março de 2022 e encerra-se em 16 de julho de 2022, a primeira competição do 1º semestre, estando previsto aproximadamente 398 partidas. 
 
 
4.  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER DIMINUÍDA
CÓDIGO DA DOTAÇÃO 22.01.04.122.0006.2.131
NOMENCLATURA Pagamento de Obrigações Gerais do Município
CÓDIGO DA NATUREZA DA DESPESA 3.1.91.13
NOMENCLATURA OBRIGAÇÕES PATRONAIS
VALOR R$ 100.000,00
5.  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER AUMENTADA PARA A OCORRÊNCIA DA EMENDA IMPOSITIVA
CÓDIGO DA DOTAÇÃO 10.01.27.811.0044.2.092
NOMENCLATURA Promoção de Eventos Esportivos e de Lazer
CÓDIGO DA NATUREZA DA DESPESA 3.3.90.39
NOMENCLATURA Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
VALOR R$ 100.000,00¹
 
 
Santa Maria, RS, 23 de novembro de 2021.

 
 
¹ Ata de Registro de Preço: Pregão Eletrônico nº 97/2021, Processo nº 391/2021.
Criado em: 23/11/2021 11:02:18 por: Julio Cesar Gonçalves Alterado em: 06/12/2021 11:12:33 por: Lucélia Machado Rigon

OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Santa Maria/RS.

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